Procedimento Comum Cível 1000497-80.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR

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Partes do Processo

ADILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT 14764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 12:18

Definitivo

15/12/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 07:32

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:39

Publicação

19/10/2023, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos e requeiram o que de direito.

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 14:42

Documento (Certidão)

16/10/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, REJEITO a preliminar suscitada e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo inalterada a sentença recorrida. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se e arquive-se. Cuiabá, 16 de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

17/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 17:15

Ato ordinatório

25/10/2022, 05:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:26

Todas as movimentações(81)

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 12:18

Definitivo

15/12/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 07:32

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:39

Documentos

•18/10/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos e requeiram o que de direito.

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 14:42

Documento (Certidão)

16/10/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, REJEITO a preliminar suscitada e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo inalterada a sentença recorrida. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se e arquive-se. Cuiabá, 16 de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

17/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 17:15

Ato ordinatório

25/10/2022, 05:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:26

Petição (Recurso inominado)

08/09/2022, 18:38

Movimentação processual

31/08/2022, 16:49

Publicação

17/08/2022, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000497-80.2016.8.11.0025. Embargantes: Adileuza Rodrigues de Oliveira e Outras Embargado: Município de Juína - MT SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos alegando omissão consistente na não consignação em sentença da anotação referente à gratuidade judiciária das sucumbentes, ora embargantes. Certificada a tempestividade em Id 75189988. Breve relato. Decido. Recebo os presentes embargos de declaração, em razão de sua tempestividade, sendo assim, passo à análise do mérito. Com efeito, houve omissão quanto à gratuidade judiciária requestada pelas embargantes, as quais são agentes comunitárias de saúde e que fazem jus ao benefício. Em verdade, desde o início o feito tramitou sob o crivo da gratuidade judiciária, cujo benefício deve ser mantido com a devida anotação na sentença. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 494, inciso II c/c art. 1.022, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, CONHEÇO dos embargos declaratórios para ACOLHE-LOS a fim de sanar a omissão e consignar que as embargantes são beneficiárias da justiça gratuita, razão pela qual a condenação ao ônus sucumbencial (custas judiciais e honorários) ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. No mais, permanece inalterada a sentença. Intimem-se as partes. Juína - MT, 15 de agosto 2022. WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR Juiz de Direito em cumulação legal

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2022, 09:40

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 18:43

Petição (Impugnação aos embargos)

20/07/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:13

Mero expediente

06/07/2022, 13:13

Ato ordinatório

07/02/2022, 19:36

Conclusão (para decisão)

07/02/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:02

Publicação

11/11/2021, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:12

Improcedência

28/05/2021, 13:24

Ato ordinatório

26/11/2020, 11:55

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 09:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:03

Ato ordinatório

16/04/2019, 09:07

Ato ordinatório

12/04/2019, 10:56

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Decurso de Prazo

08/04/2019, 02:20

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/04/2019, 17:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/04/2019, 16:54

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

19/02/2019, 16:29

Publicação

13/02/2019, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2019, 13:51

Incompetência

11/02/2019, 13:51

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 10:41

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 13:32

Ato ordinatório

13/12/2018, 13:32

Decurso de Prazo

05/10/2018, 02:07

Decurso de Prazo

01/09/2018, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 14:48

Publicação

21/08/2018, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2018, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2018, 14:11

Mero expediente

10/01/2018, 16:21

Conclusão (para julgamento)

28/08/2017, 17:27

Ato ordinatório

28/08/2017, 17:25

Decurso de Prazo

20/04/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2017, 15:57

Mero expediente

03/02/2017, 16:55

Conclusão (para decisão)

26/10/2016, 15:31

Distribuição (sorteio)

26/10/2016, 15:31

Intimação

•17/08/2023, 00:00

•16/08/2022, 00:00