Procedimento Comum Cível 1000497-80.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 53.638,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo JE · TJMT · Procedimento Comum Cível · Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Juína - SDCR

Partes do Processo

MARILDA ANGELA DE LIMA

CPF

Autor

ADILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROZENILDA DE BORBA

CPF

Autor

ANA ROSA ALVES RAMOS

CPF

Autor

BENONIA DE SOUSA DINIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CICERO ALLYSSON BARBOSA SILVA

OAB/MT 15091·CPF·Representa: Autor

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT 14764·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA LUSSE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARILDA ANGELA DE LIMA

CPF

Autor

ADILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROZENILDA DE BORBA

CPF

Autor

ANA ROSA ALVES RAMOS

CPF

Autor

BENONIA DE SOUSA DINIZ

CPF

Autor

LETICIA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA DILELE ZANDONADI

CPF

Autor

MARCIA JANSEN DE ALMEIDA

CPF

Autor

PAULA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

PAULO AUGUSTO VERONESE

Terceiro

MUNICIPIO DE JUINA

Reu

MUNICÍPIO DE JUÍNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2024, 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2023, 12:18

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 07:32

Decorrido prazo de ADILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:42

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:27

Juntada de despacho

16/10/2023, 17:27

Juntada de vista ao mp

16/10/2023, 17:27

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

10/01/2024, 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2023, 12:18

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 07:32

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 21:44

Despacho

•05/03/2023, 20:43

Decorrido prazo de ADILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:42

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:27

Juntada de despacho

16/10/2023, 17:27

Juntada de vista ao mp

16/10/2023, 17:27

Juntada de resposta

16/10/2023, 17:27

Juntada de decisão

16/10/2023, 17:27

Juntada de intimação

16/10/2023, 17:27

Juntada de intimação

16/10/2023, 17:27

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/10/2023, 17:27

Devolvidos os autos

16/10/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, REJEITO a preliminar suscitada e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo inalterada a sentença recorrida. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se e arquive-se. Cuiabá, 16 de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

03/02/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 05:20

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

07/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado

08/09/2022, 18:38

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 16:49

Desentranhado o documento

31/08/2022, 16:49

Publicado Sentença em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2022, 09:40

Conclusos para decisão

01/08/2022, 18:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/07/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:36

Conclusos para decisão

07/02/2022, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 14:02

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:12

Julgado improcedente o pedido

28/05/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 11:55

Conclusos para despacho

22/01/2020, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2019, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 17:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de PAULA SOUZA SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de MARILDA ANGELA DE LIMA em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de ROZENILDA DE BORBA em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA DILELE ZANDONADI em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de MARCIA JANSEN DE ALMEIDA em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de BENONIA DE SOUSA DINIZ em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de ANA ROSA ALVES RAMOS em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de ADILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2019, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2019, 16:54

Publicado Despacho em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de PAULA SOUZA SANTOS em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de MARILDA ANGELA DE LIMA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de ROZENILDA DE BORBA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA DILELE ZANDONADI em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de MARCIA JANSEN DE ALMEIDA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de BENONIA DE SOUSA DINIZ em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de ANA ROSA ALVES RAMOS em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de ADILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:43

Conclusos para despacho

20/02/2019, 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/02/2019, 16:29

Publicado Decisão em 13/02/2019.

13/02/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 13:51

Declarada incompetência

11/02/2019, 13:51

Conclusos para decisão

21/01/2019, 10:41

Conclusos para despacho

13/12/2018, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 13:32

Decorrido prazo de ELISANDRA LUSSE em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 02:07

Decorrido prazo de HILONES NEPOMUCENO em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 14:48

Publicado Intimação em 21/08/2018.

21/08/2018, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 16:21

Conclusos para julgamento

28/08/2017, 17:27

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 17:25

Decorrido prazo de CICERO ALLYSSON BARBOSA SILVA em 17/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 16:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 16:55

Conclusos para decisão

26/10/2016, 15:31

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 15:31

Sentença

•15/08/2022, 09:40

Despacho

•06/07/2022, 13:13

Sentença

•28/05/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 09:07

Outros documentos

•16/04/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 10:56

Despacho

•21/03/2019, 10:16

Decisão

•11/02/2019, 13:51

Despacho

•14/12/2018, 17:58

Despacho

•10/01/2018, 16:21

Despacho

•03/02/2017, 16:55