Apelação Cível 1002120-89.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA

OAB/MT 11954·CPF·Representa: Autor

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO

OAB/MT 20144·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE IUNES MACHADO

OAB/GO 17275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/03/2024, 13:11

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 13/03/2024

15/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 10:11

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 03:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 18:07

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 435.708.791-00 (APELANTE) e provido

19/02/2024, 17:52

Conhecido o recurso de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (APELANTE) e não-provido

19/02/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 18:21

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/10/2023, 17:13

Desentranhado o documento

30/10/2023, 17:13

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/03/2024, 13:11

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 13/03/2024

15/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 10:11

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/11/2019, 16:37

Decisão

•12/02/2020, 17:31

14/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 03:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 18:07

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 435.708.791-00 (APELANTE) e provido

19/02/2024, 17:52

Conhecido o recurso de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (APELANTE) e não-provido

19/02/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 18:21

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/10/2023, 17:13

Desentranhado o documento

30/10/2023, 17:13

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:12

Juntada de Certidão

30/10/2023, 15:41

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:56

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 17:56

Decisão

•11/05/2020, 22:05

Sentença

•03/02/2023, 09:13

Sentença

•08/08/2023, 16:18

Outros documentos

•23/08/2023, 15:41

Recurso de sentença

•01/09/2023, 16:17

Decisão

•19/02/2024, 17:52