Procedimento Comum Cível 0038754-85.2012.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0038754-85.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 08:11

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE PAIVA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:58

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 19:04

Devolvidos os autos

05/03/2026, 16:45

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

05/03/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nas contrarrazões vinculadas ao Id. nº 159995672, o apelado suscita preliminar de ocorrência de coisa julgada. Em atenção à previsão dos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se os agravantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam sobre referida preliminar arguida em contrarrazões. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de julho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, indefiro o pedido de AJG. Intime-se o apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o preparo, sob pena de deserção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 27 de junho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, indefiro o pedido de AJG. Intime-se o apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o preparo, sob pena de deserção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 27 de junho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atento à regra do art. 99, § 2º, do CPC, que impõe a intimação da parte interessada para apresentar prova cabal da incapacidade econômica alegada, confiro à parte apelante o prazo de 05 (cinco) dias para adoção dessa providência, isto é, para trazer aos autos prova cabal da declarada hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de AJG. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 29 de maio de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:22

Despacho

•26/08/2022, 19:16

—

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE PAIVA em 16/03/2026 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos

Devolvidos os autos

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, indefiro o pedido de AJG. Intime-se o apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o preparo, sob pena de deserção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 27 de junho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, indefiro o pedido de AJG. Intime-se o apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o preparo, sob pena de deserção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 27 de junho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(251)

Todos os documentos(17)