Cumprimento de sentença 1000338-13.2020.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 129.043,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

24/04/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:10

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:38

Arquivado Provisoriamente

05/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:21

Bens não localizados

05/02/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 17:21

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:44

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 13:29

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Todas as movimentações(160)

Processo Desarquivado

24/04/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:10

Publicado Decisão em 07/02/2025.

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 17:21

Decisão

•05/02/2025, 17:21

07/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:38

Arquivado Provisoriamente

05/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:21

Bens não localizados

05/02/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 17:21

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:44

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 13:29

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:16

Expedição de Juntada de Informações

18/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2024, 17:09

Bens não localizados

17/11/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 17:09

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:10

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:11

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/09/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 13:02

Expedição de Juntada de Informações

06/09/2024, 16:56

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:49

Expedição de Juntada de Informações

27/08/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 18:59

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 19/07/2024 23:59

21/07/2024, 02:06

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:09

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:21

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 01:02

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de penhora

23/05/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 17:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/04/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 14:22

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:03

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

19/03/2024, 14:03

Juntada de decisão

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 14:03

Juntada de manifestação

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 14:03

Juntada de manifestação

19/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:03

Juntada de acórdão

19/03/2024, 14:03

Juntada de acórdão

19/03/2024, 14:03

Juntada de embargos de declaração

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação

19/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:03

Juntada de acórdão

19/03/2024, 14:03

Juntada de acórdão

19/03/2024, 14:03

Juntada de recurso especial

19/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:03

Juntada de manifestação

19/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:03

Juntada de despacho

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação

19/03/2024, 14:03

Juntada de manifestação

19/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação

19/03/2024, 14:03

Juntada de contrarrazões

19/03/2024, 14:03

Juntada de decisão

19/03/2024, 14:03

Juntada de intimação

19/03/2024, 14:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/03/2024, 14:03

Processo Reativado

19/03/2024, 14:03

Devolvidos os autos

19/03/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE ORDENS DE SERVIÇOS – RECEBIMENTO – EMBARGOS MONITÓRIOS – RECONHECIMENTO DE PARTE DA DÍVIDA – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUITAÇÃO DE OUTRA PARTE DO DÉBITO – ARTIGO 373, II DO CPC – PREENCHIDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 700 DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Conforme prevê o artigo 700 do CPC, a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro; a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. Satisfeitos os requisitos do mencionado dispositivo legal, impõe-se a manutenção da sentença de improcedência dos embargos monitórios para converter o mandado inicial em executivo (art. 702, § 8º, do CPC).

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Julho de 2023 a 27 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 20:21

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação do advogado da parte apelada para, querendo, colacionar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/05/2023, 09:28

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1000338-13.2020.8.11.0021.. AUTOR: AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA REU: RODRIGO RAHAL VISTOS. RODRIGO RAHAL opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de ID 103829419, que constituiu a cobrança como título executivo judicial. É o breve relato. Decido. É de se observar que, em regra, somente é possível conferir caráter modificativo aos declaratórios se existente omissão na decisão sobre questão debatida nos au

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023, 08:07

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 14:59

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:54

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022, 14:13

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 16:52

Julgada improcedente a impugnação à execução de RODRIGO RAHAL - CPF: 061.676.258-59 (REU)

11/11/2022, 16:52

Conclusos para decisão

22/01/2021, 10:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/01/2021, 10:01

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 26/11/2020 23:59.

29/11/2020, 15:18

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 26/11/2020 23:59.

28/11/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2020, 14:36

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 17:07

Expedição de citação.

22/09/2020, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 18:01

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:38

Publicado Decisão em 11/03/2020.

27/03/2020, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 09:07

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 17:15

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 06:41

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:57

Conclusos para decisão

20/02/2020, 15:57

Decisão

•17/11/2024, 17:09

Decisão

•17/11/2024, 17:09

Decisão

•27/08/2024, 18:59

Decisão

•27/08/2024, 18:59

Decisão

•17/06/2024, 10:03

Decisão

•17/06/2024, 10:03

Decisão

•18/04/2024, 13:48

Decisão

•18/04/2024, 13:48

Cumprimento de sentença

•04/04/2024, 16:07

Decisão

•21/02/2024, 12:46

Despacho

•09/11/2023, 18:00

Acórdão

•21/09/2023, 11:51

Acórdão

•20/09/2023, 18:35

Todos os documentos(22)

Decisão

•05/02/2025, 17:21

Decisão

•05/02/2025, 17:21

Decisão

•17/11/2024, 17:09

Decisão

•17/11/2024, 17:09

Decisão

•27/08/2024, 18:59

Decisão

•27/08/2024, 18:59

Decisão

•17/06/2024, 10:03

Decisão

•17/06/2024, 10:03

Decisão

•18/04/2024, 13:48

Decisão

•18/04/2024, 13:48

Cumprimento de sentença

•04/04/2024, 16:07

Decisão

•21/02/2024, 12:46

Despacho

•09/11/2023, 18:00

Acórdão

•21/09/2023, 11:51

Acórdão

•20/09/2023, 18:35

Acórdão

•14/08/2023, 06:32

Acórdão

•13/08/2023, 22:36

Decisão

•22/06/2023, 17:49

Recurso de sentença

•17/05/2023, 09:28

Sentença

•24/04/2023, 08:06

Sentença

•11/11/2022, 16:52

Decisão

•09/03/2020, 18:01