Apelação Cível 1000338-13.2020.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 129.043,14

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Água Boa 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO RAHAL

CPF

Autor

AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 4677·CPF·Representa: Autor

CAMILA SCHNEIDER GARCIA SALAMONI

OAB/MT 15198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/03/2024, 14:03

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 16/03/2024

19/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:34

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:38

Recurso Especial não admitido

21/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 15:12

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:38

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/03/2024, 14:03

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 16/03/2024

19/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 01/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 12:46

Despacho

•09/11/2023, 18:00

02/03/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:34

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:38

Recurso Especial não admitido

21/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 15:12

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 14:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 08:17

Decisão interlocutória

09/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão

19/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

18/10/2023, 13:24

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2023, 08:58

Publicado Acórdão em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 01:11

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 17:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2023, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:00

Publicado Acórdão em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 06:32

Conhecido o recurso de RODRIGO RAHAL - CPF: 061.676.258-59 (APELANTE) e não-provido

13/08/2023, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023, 15:17

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2023, 12:13

Juntada de Petição de certidão

28/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO RAHAL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:35

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 17:17

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.

04/07/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2023, 13:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/06/2023, 13:34

Declarada incompetência

22/06/2023, 17:49

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:26

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:40

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:37

Recebidos os autos

13/06/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 12:36

Acórdão

•21/09/2023, 11:51

Acórdão

•20/09/2023, 18:35

Acórdão

•14/08/2023, 06:32

Acórdão

•13/08/2023, 22:36

Decisão

•22/06/2023, 17:49

Recurso de sentença

•17/05/2023, 09:28

Sentença

•24/04/2023, 08:06

Sentença

•11/11/2022, 16:52

Decisão

•09/03/2020, 18:01