Apelação Cível 1005673-07.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA CLARA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MARIA CLARA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

OACEAN AIR LINHAS AEREAS

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Terceiro

NESTE ATO REPRESENTADA PELA AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADA MF AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

JCNS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

PATRICIA MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVA ALMEIDA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:23

Publicado Acórdão em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:03

Conhecido o recurso de M. C. D. S. A. - CPF: 071.703.331-71 (APELANTE) e não-provido

09/08/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:05

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:43

Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:18

Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:18

Recebidos os autos

17/05/2022, 18:02

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVA ALMEIDA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:23

Publicado Acórdão em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•09/08/2022, 11:03

Acórdão

•09/08/2022, 11:03

09/08/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:03

Conhecido o recurso de M. C. D. S. A. - CPF: 071.703.331-71 (APELANTE) e não-provido

09/08/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:05

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:43

Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:18

Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:18

Recebidos os autos

17/05/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 18:02

Decisão

•09/08/2022, 08:31

Decisão

•13/04/2022, 13:18

Recurso de sentença

•10/12/2021, 18:11

Parecer

•17/11/2021, 09:56

Sentença

•16/11/2021, 17:06

Decisão

•13/04/2020, 18:52

Decisão

•27/06/2019, 19:16