Apelação Cível 1001133-53.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.216,38

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Água Boa 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

JOAO NOLASSO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ORLANDO BENEDITO DE SOUZA

OAB/MT 25682·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA BERTOL WILPERT RIBEIRO

OAB/MT 17246·CPF·Representa: Réu

SAMUELL DA SILVA RIBEIRO

OAB/MT 15689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/11/2023, 18:51

Baixa Definitiva

21/11/2023, 18:51

Transitado em Julgado em 18/11/2023

18/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/10/2023, 23:23

Publicado Acórdão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos

21/10/2023, 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 16:11

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/11/2023, 18:51

Baixa Definitiva

21/11/2023, 18:51

Transitado em Julgado em 18/11/2023

18/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/10/2023, 20:35

Acórdão

•21/10/2023, 14:03

18/11/2023, 09:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/10/2023, 23:23

Publicado Acórdão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos

21/10/2023, 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 19:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/10/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 01:13

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:13

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

26/09/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 19:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 01:06

Publicado Acórdão em 19/09/2023.

19/09/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

16/09/2023, 19:16

Conhecido o recurso de JOAO NOLASSO DOS SANTOS - CPF: 298.676.141-00 (APELANTE) e provido em parte

16/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:42

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:31

Juntada de Certidão

07/08/2023, 16:28

Juntada de Certidão

07/08/2023, 16:28

Recebidos os autos

04/08/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 13:31

Acórdão

•16/09/2023, 19:16

Acórdão

•16/09/2023, 14:31

Recurso de sentença

•11/07/2023, 13:14

Sentença

•20/06/2023, 13:12

Despacho

•13/07/2022, 08:43

Outros documentos

•21/12/2020, 12:14

Decisão

•06/05/2020, 14:14

Despacho

•24/07/2019, 17:08