Apelação Cível 1001607-24.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 5.966,76
Órgão julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
03.***.***.0001-99
Mostrar
Autor
ENERGISA S/A
CNPJ
00.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
ENERGISA MATO GROSSO
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245
·
CPF
568.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
MAYARA BENDO LECHUGA
OAB/MT 20191
·
CPF
995.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/SP 273843
·
CPF
326.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (46)
Partes do Processo
(46)
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
03.***.***.0001-99
Mostrar
Autor
ENERGISA S/A
CNPJ
00.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
ENERGISA MATO GROSSO
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
REDE CEMAT
Terceiro
CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Terceiro
ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGISA S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT
Terceiro
CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT
Terceiro
ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A
Terceiro
ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA
Terceiro
ENERGISA - CEMAT
Terceiro
ENERGIZA MATO GROSSO
Terceiro
CEMAT
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.
Terceiro
ENERGISA S.A
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A
Terceiro
ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.
Terceiro
CAIXA SEGURADORA S/A
Terceiro
CEMAT ENERGISA
Terceiro
ENREGISA S/A
Terceiro
CAIXA SEGURADORA S.A.
CNPJ
34.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/01/2024, 11:57
Baixa Definitiva
31/01/2024, 11:57
Transitado em Julgado em 29/01/2024
31/01/2024, 11:57
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 03:28
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 03:28
Publicado Acórdão em 05/12/2023.
05/12/2023, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023, 12:46
Expedição de Outros documentos
01/12/2023, 17:27
Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e provido
01/12/2023, 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023, 10:45
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 14:47
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 22:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023, 17:11
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:15
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:12
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/01/2024, 11:57
Baixa Definitiva
31/01/2024, 11:57
Transitado em Julgado em 29/01/2024
31/01/2024, 11:57
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 03:28
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/01/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
01/12/2023, 17:27
Acórdão
•
01/12/2023, 17:22
30/01/2024, 03:28
Publicado Acórdão em 05/12/2023.
05/12/2023, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023, 12:46
Expedição de Outros documentos
01/12/2023, 17:27
Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e provido
01/12/2023, 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023, 10:45
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 14:47
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 22:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023, 17:11
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:15
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 06:39
Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023, 06:39
Expedição de Outros documentos
06/11/2023, 18:25
Expedição de Outros documentos
06/11/2023, 18:25
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 09:03
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 01:04
Juntada de Petição de certidão
28/09/2023, 15:02
Deliberado em Sessão - Adiado - Para Técnica de Julgamento Ampliado
28/09/2023, 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023, 01:05
Publicado Intimação de pauta em 26/09/2023.
26/09/2023, 01:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023, 19:51
Expedição de Outros documentos
22/09/2023, 19:24
Expedição de Outros documentos
22/09/2023, 19:23
Juntada de Petição de certidão
22/09/2023, 19:11
Deliberado em Sessão - Adiado
22/09/2023, 18:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023, 17:21
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 01:05
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 12:54
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 01:16
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 14:47
Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023, 01:05
Expedição de Outros documentos
05/09/2023, 19:32
Expedição de Outros documentos
05/09/2023, 19:23
Conclusos para julgamento
21/08/2023, 17:55
Conclusos para decisão
21/08/2023, 10:48
Juntada de Certidão
16/08/2023, 13:40
Juntada de Certidão
16/08/2023, 13:37
Recebidos os autos
15/08/2023, 13:49
Distribuído por sorteio
15/08/2023, 13:49
Recurso de sentença
•
14/07/2023, 16:13
Sentença
•
22/06/2023, 16:32
Decisão
•
09/09/2022, 13:33
Decisão
•
01/06/2020, 10:00
Decisão
•
09/09/2019, 16:47