Recurso Especial 0006312-90.2006.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS FACHOLI

CPF

Autor

L C SILVA MIGUEZ & CIA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA MIGUEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP 150132·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 194646·CPF·Representa: Autor

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI

OAB/SP 249539·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO TREVISAN

OAB/SP 229505·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

OAB/SP 143679·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FABIANA DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP 150132·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 194646·CPF·Representa: Autor

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI

OAB/SP 249539·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO TREVISAN

OAB/SP 229505·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

OAB/SP 143679·CPF·Representa: Autor

TADEU DE ABREU PEREIRA

OAB/GO 11271·CPF·Representa: Réu

BRENDA MARIA DE CASTRO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA e JOAO CARLOS FACHOLI e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 12:10

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/05/2025, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:30

Acórdão

•14/05/2025, 19:30

Acórdão

•14/05/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2025, 19:30

Decisão

•14/05/2025, 19:30

Sentença (Outras)

•14/05/2025, 19:30

Sentença (Outras)

•14/05/2025, 19:30

Sentença (Outras)

•14/05/2025, 19:30

Acórdão

•14/05/2025, 19:30

Despacho

•14/05/2025, 19:30

Despacho

•14/05/2025, 19:30

Decisão

•14/05/2025, 19:30

Decisão

•14/05/2025, 19:30