Apelação Cível 1000485-10.2018.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 53.524,83

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO

OAB/MT 14130·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/02/2024, 14:14

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:10

Publicado Acórdão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos

08/12/2023, 13:14

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023, 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 20:09

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/02/2024, 14:14

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/12/2023, 13:14

Acórdão

•07/12/2023, 22:25

03/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:10

Publicado Acórdão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos

08/12/2023, 13:14

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023, 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 20:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/12/2023, 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 20:01

Publicado Acórdão em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 11:53

Conhecido o recurso de RONALDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 428.121.271-04 (APELANTE) e provido

23/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 19:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2023, 09:06

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 05:26

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:26

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:45

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:44

Recebidos os autos

29/10/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

29/10/2023, 15:28

Acórdão

•23/11/2023, 11:53

Acórdão

•23/11/2023, 11:38

Despacho

•08/11/2023, 05:26

Recurso de sentença

•15/09/2023, 23:38

Documento de comprovação

•15/09/2023, 23:38

Sentença

•18/08/2023, 18:50

Despacho

•25/07/2022, 14:47

Decisão

•02/10/2020, 18:00

Despacho

•29/04/2019, 15:20

Decisão

•17/01/2019, 12:44

Decisão

•10/04/2018, 16:17