Apelação / Remessa Necessária 0806904-52.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rosileide Maria da Costa Cunha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva)

20/08/2025, 13:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/08/2025, 09:11

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:09

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:29

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:19

Publicação

03/07/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:35

Não-Provimento

30/06/2025, 22:19

Mérito

30/06/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:48

Para julgamento de mérito

10/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:31

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:08

Todas as movimentações(26)

Redistribuição (competência exclusiva)

20/08/2025, 13:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/08/2025, 09:11

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:09

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:29

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

03/07/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:35

Não-Provimento

30/06/2025, 22:19

Mérito

30/06/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:48

Para julgamento de mérito

10/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:31

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:08

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:30

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 07:57

Movimentação processual

24/04/2025, 07:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:05

Publicação

31/03/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:17

Com efeito suspensivo

27/03/2025, 11:10

Recebimento

24/03/2025, 11:16

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 11:16