Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2026, 13:09
Ato ordinatório
17/03/2026, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 13:07
Outras Decisões
15/11/2025, 21:48
Decurso de Prazo
11/07/2025, 13:45
Decurso de Prazo
11/07/2025, 13:36
Decurso de Prazo
10/07/2025, 15:06
Publicação
30/06/2025, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 10:41
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 08:51
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ
APELADO: EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Nome: EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endere�o: desconhecido DESPACHO/MANDADO Considerando que os presentes autos não constam da lista de acervo ativo desta unidade no Painel de Gestão Judiciária, tampouco constando da relação de feitos paralisados, determino à Secretaria que lance os movimentos relativos à conversão dos autos físicos em eletrônicos (caso aplicável) e/ou de levantamento de suspensão. Caso tais medidas não solucionem o problema, determino a abertura de chamado junto à central de serviços de T. I. deste Tribunal para regularização da inconsistência. Uma vez regularizada a pendência, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Luzia do Pará/PA, data registrada no sistema. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá. VP05
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Processo n.: 0000154-77.2003.8.14.0121
05/06/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/06/2025, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 09:25
Mero expediente
03/06/2025, 15:28
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 10:10
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2025, 08:29
Ato ordinatório
23/04/2025, 08:28
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 13:57
Por decisão judicial
18/02/2025, 13:48
Decurso de Prazo
05/10/2024, 09:22
Decurso de Prazo
05/10/2024, 06:21
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 08:09
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 15:45
Publicação
05/09/2024, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PARÁ, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA
03/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 09:40
Ato ordinatório
02/09/2024, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2024, 09:39
Documento (Outros documentos)
02/09/2024, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PROCESSO 0000154-77.2003.8.14.0121) Em cumprimento ao despacho da Exmo. Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, de ID 12656281, faço público a quem interessar possa que nos autos da APELAÇÃO 0000154-77.2003.8.14.0121, Relator o Exmo. Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, em que são partes o Apelante ESTADO DO PARÁ e Apelado EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para que seja intimada a parte Apelada EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA por edital, este com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0000154-77.2003.8.14.0121 DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para julgamento do apelo (art. 1.010, § 3º, do CPC) com minhas homenagens de estilo. Cumpra-se. Santa Luzia do Pará/PA, 25 de janeiro de 2023. REJANE BARBOSA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá, designada por meio da Portaria 4840/2022-GP. (Assinado com certificação digital)
13/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2023, 18:46
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2023, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 18:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 18:41
Mero expediente
25/01/2023, 18:21
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 11:33
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 11:32
Publicação
19/04/2022, 00:32
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.