Execução Fiscal 0000154-77.2003.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.582,74

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Santa Luzia do Pará 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

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Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

EMASIL AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 21:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:06

Publicado Despacho em 06/06/2025.

30/06/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:51

Todas as movimentações(234)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Documento de Migração

•09/02/2022, 14:25

Documento de Migração

•09/02/2022, 14:26

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17/03/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 21:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:06

Publicado Despacho em 06/06/2025.

30/06/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:51

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 20:10

Conclusos para despacho

30/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:21

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:09

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

05/09/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:39

Juntada de despacho

02/09/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PROCESSO 0000154-77.2003.8.14.0121) Em cumprimento ao despacho da Exmo. Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, de ID 12656281, faço público a quem interessar possa que nos autos da APELAÇÃO 0000154-77.2003.8.14.0121, Relator o Exmo. Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, em que são partes o Apelante ESTADO DO PARÁ e Apelado EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERC

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0000154-77.2003.8.14.0121 DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para julgamento do apelo (art. 1.010, § 3º, do CPC) com minhas homenagens de estilo. Cumpra-se. Santa Luzia do Pará/PA, 25 de janeiro de 2023. REJANE BARBOSA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá, designa

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2023, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

10/02/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 18:21

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:32

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:32

Juntada de Petição de Petição

18/04/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 08:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

09/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 14:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001547720038140121: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10415, Classe Nova: 159. Munic pio atualizado: 6559 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: DIVIDA ATIVA Nº. 19595 - PROCESSO Nº. 077/03 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/02/2022, 14:19

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2022, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2022, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2022, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 10:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 10:38

MIGRACAO

17/12/2021, 13:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/12/2021, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/12/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2021, 11:50

REMESSA INTERNA

03/12/2021, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 10:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/07/2021, 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/07/2021, 10:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

28/07/2021, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2021, 17:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MANOEL MESSIAS DE CARVALHO para : NIVALDO MARIA DA COSTA SARAIVA

02/07/2021, 17:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2021, 17:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VISEU, : MANOEL MESSIAS DE CARVALHO

02/07/2021, 17:25

AGUARDANDO PRAZO

16/06/2021, 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2021, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 10:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/05/2021, 10:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

21/05/2021, 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 23:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 23:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/01/2021, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2020, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 12:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/07/2020, 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2020, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2020, 21:10

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2020, 21:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 21:10

CONCLUSOS

06/03/2020, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2020, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2020, 15:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200055308197

14/02/2020, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2020, 15:39

Remessa

14/02/2020, 15:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/01/2020, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 11:17

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

18/12/2019, 11:17

CONCLUSOS

16/12/2019, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2019, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2019, 17:45

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2019, 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 17:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190503056463

04/12/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2019, 08:41

Remessa

04/12/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2019, 08:41

CONCLUSOS

22/11/2019, 09:50

CONCLUSOS

05/11/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190441322753

24/10/2019, 10:59

Remessa

24/10/2019, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2019, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2019, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190436975310

22/10/2019, 12:02

Remessa

22/10/2019, 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: ERRO NA CLASE

22/10/2019, 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190436575476

22/10/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 10:59

Remessa

22/10/2019, 10:59

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

18/10/2019, 11:48

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/10/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 11:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: cadastro equivocado

23/09/2019, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190390249925

23/09/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 09:25

Remessa

23/09/2019, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2019, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2019, 13:17

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

19/07/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 10:54

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

19/07/2019, 10:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/07/2019, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

15/07/2019, 16:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2019, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 16:43

CONCLUSOS

14/02/2019, 11:44

CONCLUSOS

01/08/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2018, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2018, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170531185591

11/12/2017, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2017, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2017, 13:17

Remessa - oficio informações cp

11/12/2017, 13:17

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/10/2017, 14:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/10/2017, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 15:32

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2017, 09:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/04/2017, 23:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/04/2017, 23:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2017, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2016, 13:32

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

05/02/2016, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/01/2016, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 11:56

CONCLUSOS

07/01/2016, 12:37

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

01/10/2015, 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 14:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/09/2015, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 08:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/09/2015, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

20/01/2015, 18:17

OUTROS

15/01/2014, 12:56

AGUARDANDO A PARTE

21/06/2013, 10:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/07/2012, 08:33

AGUARDANDO A PARTE

22/06/2012, 11:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/04/2012, 13:08

DESPACHO

27/02/2012, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2012, 13:58

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

14/02/2012, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2012, 12:29

DESPACHO

01/02/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2012, 11:43

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MAURA CRISTINA SOUZA COSTA - Vara Única de Santa Luzia do Pará.

30/01/2012, 09:53

MANDADO CUMPRIDO

25/01/2012, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/01/2012, 10:53

INTIMACAO - ESCLARECIMENTO DE SITUACAO

25/01/2012, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2012, 05:36

VISTA DOS AUTOS

17/01/2012, 06:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2012, 06:10

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MAURA CRISTINA SOUZA COSTA - Vara Única de Santa Luzia do Pará.

16/01/2012, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2012, 09:27

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - oficio nº. 1066/2011. Recebido por: ALACY PENA DE SOUSA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

24/11/2011, 10:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/11/2011, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2011, 06:43

SENTENCA TIPO B COM MERITO

25/10/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2011, 10:13

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: JULIANNE DOS SANTOS SIQUEIRA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

25/10/2011, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2011, 09:59

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recebido por: JULIANNE DOS SANTOS SIQUEIRA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

26/09/2011, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/08/2011, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2011, 10:47

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: JULIANNE DOS SANTOS SIQUEIRA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

10/08/2011, 07:24

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

02/08/2011, 10:20

AUTUAÇÃO

02/08/2011, 07:23

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:14

Despacho

•25/01/2023, 18:21

Despacho

•10/02/2023, 18:41

Despacho

•13/02/2023, 11:42

Despacho

•13/02/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:00

Despacho

•12/06/2024, 14:24

Despacho

•12/06/2024, 14:36

Decisão

•17/07/2024, 12:59

Decisão

•17/07/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:40

Todos os documentos(24)

Documento de Migração

•09/02/2022, 14:25

Documento de Migração

•09/02/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:14

Despacho

•25/01/2023, 18:21

Despacho

•10/02/2023, 18:41

Despacho

•13/02/2023, 11:42

Despacho

•13/02/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:00

Despacho

•12/06/2024, 14:24

Despacho

•12/06/2024, 14:36

Decisão

•17/07/2024, 12:59

Decisão

•17/07/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:40

Decisão

•18/02/2025, 13:48

Decisão

•18/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:29

Despacho

•03/06/2025, 15:28

Despacho

•04/06/2025, 09:25

Decisão

•15/11/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:09