Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001562-95.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Marabá

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Partes do Processo

MARCOS MOREIRA GOMES

CPF 004.***.***-93

Reu

FABIANA MICHELLE DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF 794.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:52

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Expedição de Guia de Recolhimento para MARCOS MOREIRA GOMES - CPF: 004.671.662-93 (REU) (Nº. 0001562-95.2020.8.14.0028.03.0002-09).

08/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:42

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:32

Juntada de despacho

07/03/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MARCOS MOREIRA GOMES REPRESENTANTE: TÂNIA LOSINA (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0001562-95.2020.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo no recurso especial (ID n.º 9231019), interposto por Marcos Moreira Gomes, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão que não admitiu o recurso especial (ID n.º 8

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCOS MOREIRA GOMES REPRESENTANTE: TÂNIA LOSINA (DEFENSORA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO N.º: 0001562-95.2020.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 7.855.634), interposto por Marcos Moreira Gomes, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do P

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2021, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:03

Documentos

Documento de Migração

•13/08/2021, 10:02

Documento de Migração

•13/08/2021, 10:02

Despacho

•25/08/2021, 13:53

Despacho

•25/08/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:05

Acórdão

•15/12/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:30

Decisão

•02/04/2022, 17:44

Decisão

•04/04/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:55

Despacho

•27/05/2022, 11:44

Despacho

•27/05/2022, 14:16

Despacho

•21/03/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:52

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