Agravo em Recurso Especial 0001562-95.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MARCOS MOREIRA GOMES

CPF 004.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:13

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Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022, 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019440/2022

04/11/2022, 16:56

Protocolizada Petição 1019440/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 728581/2022 - AgRg

04/11/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728581 - AgRg no AREsp 2150946 - Publicação prevista para 04/11/2022

03/11/2022, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2022, 12:44

Conhecido o recurso de MARCOS MOREIRA GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 728581/2022 - AgRg no AREsp 2150946

25/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898540/2022

05/10/2022, 18:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2022, 16:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2022, 06:29

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