Agravo em Recurso Especial 0815889-66.2020.8.14.0301 - TJPA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 779367/2025 - AgInt no AgInt no

22/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779367 - AgInt no AgInt no AREsp 2796015 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de LYGIA BASTOS VELOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779367/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2796015/PA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779367/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2796015/PA

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/10/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para MUNICÍPIO DE BELÉM apresentar resposta à petição n. 779367/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

22/10/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 779367/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 779367/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 779367/2025

26/08/2025, 11:00

Protocolizada Petição 779367/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025

26/08/2025, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 103184/2025 - AgInt

05/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103184 - AgInt no AREsp 2796015 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 14:10

Conheço do agravo de LYGIA BASTOS VELOSO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00103184 - AgInt no AREsp 2796015

01/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 103184/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:03

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103184 - AgInt no AREsp 2796015 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 02/04/2025, para MUNICÍPIO DE BELÉM apresentar resposta à petição n. 103184/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

03/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123881/2025

17/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 123881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 21:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 103184/2025 -

14/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 103184/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103184/2025

11/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 103184/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

11/02/2025, 19:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095994/2024

09/12/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1095994/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:33

Não conhecido o recurso de LYGIA BASTOS VELOSO

05/12/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/11/2024, 15:12

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 779367/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779367 - AgInt no AgInt no AREsp 2796015 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de LYGIA BASTOS VELOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779367/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2796015/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779367/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2796015/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para MUNICÍPIO DE BELÉM apresentar resposta à petição n. 779367/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 779367/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 779367/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

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