Agravo em Recurso Especial 0001662-07.2020.8.14.0010 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001662-07.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152781/2022

13/12/2022, 22:11

Protocolizada Petição 1152781/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 21:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 965920/2022 - AgRg

13/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0965920 - AgRg no AREsp 2185558 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/12/2022, 17:06

Conhecido o recurso de FRANCINALDO DE PAIVA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 965920/2022 - AgRg no AREsp 2185558

06/12/2022, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/11/2022, 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060806/2022

16/11/2022, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022, 21:04

Protocolizada Petição 1060806/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022, 21:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2022, 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.