Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002506-22.2017.8.14.0087 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Limoeiro do Ajurú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ENOCK MESQUITA FERRAZ

CPF 065.***.***-34

Reu

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DE ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENOCK MESQUITA FERRAZ em 12/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:24

Decorrido prazo de ENOCK MESQUITA FERRAZ em 08/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB/PA 11505•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 02/07/2024

10/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 11:50

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:20

Extinta a Punibilidade de ENOCK MESQUITA FERRAZ - CPF: 065.992.222-34 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/06/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

09/06/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:22

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:49

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:51

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:51

Documento de Migração

•22/12/2021, 14:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h