Apelação Cível 0800392-33.2021.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Apelação Cível
TJPA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Celia Regina de Lima Pinheiro
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA
CNPJ
01.***.***.0001-07
Mostrar
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA CABRAL COELHO
OAB/PA 19846
·
CPF
723.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA
CNPJ
01.***.***.0001-07
Mostrar
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
IASEP
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Terceiro
COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL
Terceiro
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Terceiro
SEAD
Terceiro
SEFA
Terceiro
DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-58
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/05/2025, 10:27
Baixa Definitiva
20/05/2025, 10:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 00:13
Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 08:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA - CNPJ: 01.612.360/0001-07 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025, 08:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/03/2025, 18:34
Conclusos para decisão
17/03/2025, 18:34
Juntada de Petição de petição
16/12/2024, 09:54
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024, 18:42
Conclusos para decisão
28/11/2024, 12:02
Recebidos os autos
28/11/2024, 12:02
Distribuído por sorteio
28/11/2024, 12:02
Documentos
Decisão
•
20/03/2025, 08:43
Decisão
•
20/03/2025, 08:08
Despacho
•
09/12/2024, 09:45
Despacho
•
08/12/2024, 18:42
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 11:03
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 11:02
Sentença
•
02/09/2024, 07:44
Sentença
•
01/09/2024, 13:54
Ato Ordinatório
•
24/05/2023, 08:40
Ato Ordinatório
•
24/05/2023, 08:39
Decisão
•
21/03/2023, 13:26
Decisão
•
20/03/2023, 10:05
Despacho
•
20/10/2022, 05:29
Despacho
•
26/10/2021, 12:30