Apelação Cível 0800593-04.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 45.022,77

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

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Partes do Processo

ALVARENGA E GUEDES EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

GILVAN DE SOUSA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE

OAB/PA 16114·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 24284·CPF·Representa: Réu

LUAN ICARO MAIA PINTO

OAB/PA 32831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2025, 07:58

Baixa Definitiva

04/04/2025, 07:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/04/2025, 15:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 15:46

Juntada de Certidão

03/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:08

Recebidos os autos

24/02/2025, 22:36

Juntada de termo de ciência

24/02/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

09/12/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:04

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:04

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2025, 07:58

Baixa Definitiva

04/04/2025, 07:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/04/2025, 15:47

Documentos

Despacho

•31/08/2020, 11:16

Decisão

•23/09/2020, 11:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 15:46

Juntada de Certidão

03/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:08

Recebidos os autos

24/02/2025, 22:36

Juntada de termo de ciência

24/02/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

09/12/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:04

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:35

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 08:58

Recurso Especial não admitido

30/09/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2024, 09:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

24/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:56

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUSA SOBRINHO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:12

Publicado Acórdão em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:34

Conhecido o recurso de GILVAN DE SOUSA SOBRINHO - CPF: 679.012.712-72 (APELADO) e não-provido

05/06/2024, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:59

Conclusos para despacho

11/12/2023, 22:38

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 22:38

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 22:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:00

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUSA SOBRINHO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2022, 00:03

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:03

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 08:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/01/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 21:42

Declarada incompetência

25/01/2022, 21:24

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 15:56

Conclusos para decisão

24/01/2022, 15:56

Cancelada a movimentação processual

21/01/2022, 14:40

Recebidos os autos

12/01/2022, 12:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

12/01/2022, 12:55

Decisão

•05/10/2020, 08:45

Decisão

•05/10/2020, 08:49

Decisão

•22/10/2020, 14:23

Decisão

•29/10/2020, 12:24

Decisão

•10/06/2021, 15:23

Decisão

•29/06/2021, 15:39

Sentença

•10/09/2021, 17:53

Despacho

•15/12/2021, 10:11

Decisão

•25/01/2022, 21:24

Decisão

•25/01/2022, 21:42

Despacho

•12/12/2023, 12:59

Acórdão

•05/06/2024, 13:20

Acórdão

•05/06/2024, 14:34

Todos os documentos(23)

Despacho

•31/08/2020, 11:16

Decisão

•23/09/2020, 11:46

Decisão

•05/10/2020, 08:45

Decisão

•05/10/2020, 08:49

Decisão

•22/10/2020, 14:23

Decisão

•29/10/2020, 12:24

Decisão

•10/06/2021, 15:23

Decisão

•29/06/2021, 15:39

Sentença

•10/09/2021, 17:53

Despacho

•15/12/2021, 10:11

Decisão

•25/01/2022, 21:24

Decisão

•25/01/2022, 21:42

Despacho

•12/12/2023, 12:59

Acórdão

•05/06/2024, 13:20

Acórdão

•05/06/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:14

Decisão

•30/09/2024, 15:43

Decisão

•03/10/2024, 12:59

Decisão

•04/11/2024, 17:27

Decisão

•05/11/2024, 10:47

Outras Peças

•25/02/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 01:08