Cumprimento de sentença 0800305-91.2018.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 21.465,28

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Igarapé-açu 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

MARIA ELENA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BANRISUL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO BANRISUL

Reu

BANCO PAN

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:56

Juntada de Alvará

15/09/2025, 13:55

Juntada de Alvará

15/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 02:42

Publicado Sentença em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:16

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:20

Sentença

•27/08/2025, 11:18

Juntada de Alvará

15/09/2025, 13:55

Juntada de Alvará

15/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 02:42

Publicado Sentença em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 08:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de BANCO BANRISUL em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 01:56

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 00:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 12:51

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BANRISUL em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 11:22

Desentranhado o documento

28/11/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 22:46

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:01

Juntada de petição

27/08/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELAÇÃO Nº 0800305-91.2018.8.14.0021 DECISÃO O recurso é cabível (art. 1.009 do CPC), tempestivo e preparado, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, o recebo em seu duplo efeito (art. 1012, do CPC). Conforme se depreende dos autos, a parte apelada foi devidamente intimada, apresentando contrarrazões (id. 7121740). Ato contínuo, considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, ordeno a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. À Secretaria para as providências necessárias. Belém, data registrada no sistema. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator

22/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021, 11:02

Conclusos para despacho

26/08/2021, 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2021, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:15

Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 14:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/08/2020, 12:21

Juntada de Certidão

12/08/2020, 12:20

Juntada de Petição de apelação

29/06/2020, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/06/2020, 23:31

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:37

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2020, 20:01

Cancelada a movimentação processual

02/06/2020, 19:34

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 19:34

Audiência conciliação realizada para 25/04/2019 10:15 Vara Única de Igarapé-Açú.

15/05/2019, 12:12

Juntada de identificação de ar

15/05/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 12:34

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 12:17

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 15:46

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2019, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2019, 11:43

Audiência conciliação designada para 25/04/2019 10:15 Vara Única de Igarapé-Açú.

26/03/2019, 11:22

Concedida a Medida Liminar

30/08/2018, 11:07

Conclusos para decisão

27/08/2018, 14:42

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 14:41

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:46

Despacho

•26/06/2025, 12:50

Despacho

•07/03/2025, 00:17

Despacho

•21/11/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:01

Petição

•06/08/2024, 09:04

Sentença

•30/07/2024, 10:22

Sentença

•29/07/2024, 14:31

Despacho

•25/04/2024, 10:45

Despacho

•04/03/2024, 11:35

Petição

•28/02/2024, 10:33

Decisão

•21/12/2023, 11:24

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:20

Sentença

•27/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:46

Despacho

•26/06/2025, 12:50

Despacho

•07/03/2025, 00:17

Despacho

•21/11/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:01

Petição

•06/08/2024, 09:04

Sentença

•30/07/2024, 10:22

Sentença

•29/07/2024, 14:31

Despacho

•25/04/2024, 10:45

Despacho

•04/03/2024, 11:35

Petição

•28/02/2024, 10:33

Decisão

•21/12/2023, 11:24

Decisão

•20/12/2023, 09:10

Despacho

•28/08/2021, 11:02

Despacho

•12/07/2021, 15:15

Sentença

•02/06/2020, 20:01

Decisão

•30/08/2018, 11:07