Procedimento Comum Cível 0825904-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:55

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 14:31

Arquivamento

27/05/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 12:34

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 08:52

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 06:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 08:18

Ato ordinatório

02/03/2026, 08:16

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 10:23

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 10:44

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:37

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 06:59

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(70)

Definitivo

29/05/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:55

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 14:31

Arquivamento

27/05/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 12:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 08:52

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 06:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 08:18

Ato ordinatório

02/03/2026, 08:16

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 10:23

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 10:44

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:37

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 06:59

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 07:51

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:20

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 11:25

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:03

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 13:23

Publicação

10/06/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:01

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 09:23

Improcedência

08/04/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 09:12

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:17

Petição (Contraminuta)

09/04/2024, 16:21

Petição (Contraminuta)

28/02/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 18:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/02/2024, 11:18

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 09:51

Petição (Contraminuta)

14/02/2024, 14:52

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 14:12

Retificação de Classe Processual

27/12/2023, 14:10

Ato ordinatório

27/12/2023, 14:09

Petição (Contraminuta)

22/11/2023, 13:32

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:18

Petição (Contraminuta)

21/06/2023, 14:19

Petição (Contraminuta)

21/06/2023, 08:19

Evolução da Classe Processual

20/06/2023, 22:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 22:51

Petição (Contraminuta)

14/03/2023, 13:30

Incompetência

10/03/2023, 12:47

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 07:58

Petição (Contraminuta)

07/06/2022, 11:14

Petição (Contraminuta)

25/01/2022, 10:21

Petição (Contraminuta)

19/08/2020, 15:44

Petição (Contraminuta)

06/07/2020, 11:24

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 18:30

Petição (Contraminuta)

31/07/2019, 15:43

Petição (Contraminuta)

29/01/2019, 14:42

Petição (Contraminuta)

05/12/2018, 18:44

Petição (Contraminuta)

15/06/2018, 09:23

Petição (Contraminuta)

06/02/2018, 17:22

Decurso de Prazo

01/02/2018, 00:13

Decurso de Prazo

01/02/2018, 00:13

Petição (Contraminuta)

17/01/2018, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 18:57

Petição (Contraminuta)

19/07/2017, 10:03

Petição (Contraminuta)

19/07/2017, 10:03

Gratuidade da Justiça

05/10/2016, 17:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2016, 15:16

Distribuição (sorteio)

30/05/2016, 12:33