Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39940429.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39940429.
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 22:40
Recurso Especial
27/02/2026, 12:15
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 12:37
Petição (Contraminuta)
20/10/2025, 08:07
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 12:31
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:37
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:23
Petição (Contraminuta)
05/09/2025, 17:40
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:55
Publicação
28/08/2025, 20:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 20:54
Petição (Contraminuta)
22/08/2025, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36713290)
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 17:09
Petição (Contraminuta)
18/08/2025, 15:18
Petição (Contraminuta)
18/08/2025, 13:19
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:31
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:25
Publicação
26/06/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.