Apelação Cível 0809029-34.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 55.110,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA

Terceiro

HIAGGO BRENO FILGUEIRA RAMOS

CNPJ

Reu

HUGGO BRUNO FILGUEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 24890·CPF·Representa: Réu

ANDREZA LARISSA DE MACEDO BRANDAO

OAB/PB 27063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2026, 08:27

Baixa Definitiva

08/04/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 02/04/2026

08/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de HUGGO BRUNO FILGUEIRA RAMOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de HIAGGO BRENO FILGUEIRA RAMOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de HUGGO BRUNO FILGUEIRA RAMOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de HIAGGO BRENO FILGUEIRA RAMOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:56

Publicado Acórdão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:55

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2026, 08:27

Baixa Definitiva

08/04/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 02/04/2026

08/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de HUGGO BRUNO FILGUEIRA RAMOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de HIAGGO BRENO FILGUEIRA RAMOS em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/07/2018, 15:50

Despacho

•12/11/2020, 14:27

02/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de HUGGO BRUNO FILGUEIRA RAMOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de HIAGGO BRENO FILGUEIRA RAMOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:56

Publicado Acórdão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:20

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:37

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 21:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:08

Decorrido prazo de HUGGO BRUNO FILGUEIRA RAMOS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:40

Decorrido prazo de HIAGGO BRENO FILGUEIRA RAMOS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:40

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 18:23

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:03

Conhecido o recurso de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A - CNPJ: 03.237.583/0001-67 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 02:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:52

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 06:39

Conclusos para despacho

16/10/2025, 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2025, 12:38

Juntada de Certidão

13/10/2025, 18:44

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:44

Recebidos os autos

13/10/2025, 10:05

Recebidos os autos

13/10/2025, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 09:55

Despacho

•02/03/2021, 08:35

Despacho

•01/10/2021, 12:23

Despacho

•31/01/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 18:34

Decisão

•01/08/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:53

Despacho

•16/10/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 21:16

Despacho

•27/03/2024, 12:27

Despacho

•07/06/2024, 10:36

Todos os documentos(32)

Decisão

•12/07/2018, 15:50

Despacho

•12/11/2020, 14:27

Despacho

•02/03/2021, 08:35

Despacho

•01/10/2021, 12:23

Despacho

•31/01/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 18:34

Decisão

•01/08/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:53

Despacho

•16/10/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 21:16

Despacho

•27/03/2024, 12:27

Despacho

•07/06/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 06:25

Sentença

•04/11/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:57

Despacho

•06/03/2025, 19:52

Despacho

•19/03/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:39

Decisão

•09/10/2025, 09:25

Despacho

•16/10/2025, 12:38

Despacho

•20/10/2025, 06:39

Acórdão

•19/11/2025, 02:15

Acórdão

•19/11/2025, 02:15

Despacho

•19/12/2025, 13:16

Despacho

•19/12/2025, 13:16

Despacho

•02/02/2026, 10:37

Despacho

•02/02/2026, 12:37

Acórdão

•06/03/2026, 15:55

Acórdão

•06/03/2026, 15:55