Procedimento Comum Cível 0801220-32.2013.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801220-32.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2026, 14:39

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:24

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:46

Petição (Contraminuta)

15/05/2026, 17:50

Documento

12/05/2026, 10:28

Retificação de movimento

12/05/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 08:01

Documento (Certidão)

11/05/2026, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, s/n, Fórum de Santa Rita Juiz João Navar, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Diante do recurso de apelação interposto, intimem-se os promovidos, para, querendo, oferecerem contrarrazões (art. 1.110, § 1º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de subida dos autos à superior instância sem elas. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Paraíba, com nossos cumprimentos e homenagens (art. 1.110, § 3º, CPC). SANTA RITA, em 22 de abril de 2026. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, s/n, Fórum de Santa Rita Juiz João Navar, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Diante do recurso de apelação interposto, intimem-se os promovidos, para, querendo, oferecerem contrarrazões (art. 1.110, § 1º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de subida dos autos à superior instância sem elas. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Paraíba, com nossos cumprimentos e homenagens (art. 1.110, § 3º, CPC). SANTA RITA, em 22 de abril de 2026. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, s/n, Fórum de Santa Rita Juiz João Navar, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Diante do recurso de apelação interposto, intimem-se os promovidos, para, querendo, oferecerem contrarrazões (art. 1.110, § 1º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de subida dos autos à superior instância sem elas. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Paraíba, com nossos cumprimentos e homenagens (art. 1.110, § 3º, CPC). SANTA RITA, em 22 de abril de 2026. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, s/n, Fórum de Santa Rita Juiz João Navar, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Diante do recurso de apelação interposto, intimem-se os promovidos, para, querendo, oferecerem contrarrazões (art. 1.110, § 1º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de subida dos autos à superior instância sem elas. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Paraíba, com nossos cumprimentos e homenagens (art. 1.110, § 3º, CPC). SANTA RITA, em 22 de abril de 2026. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

23/04/2026, 00:00

Documentos

MANDADO

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS FRANKLIN DA SILVA TAVARES e outros (8) DESPACHO Visto. Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da decisão de ID 125836606, que rejeitou a impugnação ao laudo pericial grafotécnico e homologou a prova técnica, determinando a intimação das partes para apresentação de alegações finais, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (ID 127581911). Conforme comunicação de ID 127681337, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática (ID 127681338), não conheceu do referido recurso, sob o fundamento de que o indeferimento de produção ou repetição de prova não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil, e que, ausentes urgência ou risco de preclusão, não se aplica a taxatividade mitigada. Considerando a complexidade da matéria e a interposição do recurso, ainda que não conhecido, que pode ter gerado uma legítima expectativa quanto à suspensão ou interrupção do prazo para a prática de atos processuais subsequentes, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como à instrumentalidade das formas e à busca pela efetividade processual, mostra-se prudente e necessário reabrir o prazo para as alegações finais. Tal medida visa a assegurar que as partes possam exercer plenamente seu direito de manifestação sobre o conjunto probatório, agora com a estabilidade da decisão que homologou o laudo pericial. Pelo exposto: Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se o prazo pela parte autora. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Reconhecimento / Dissolução] 0801220-32.2013.8.15.0331

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB: PB12378 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da decisão de ID 125836606, que rejeitou a impugnação ao laudo pericial grafotécnico e homologou a prova técnica, determinando a intimação das partes para apresentação de alegações finais, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (ID 127581911). Conforme comunicação de ID 127681337, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática (ID 127681338), não conheceu do referido recurso, sob o fundamento de que o indeferimento de produção ou repetição de prova não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil, e que, ausentes urgência ou risco de preclusão, não se aplica a taxatividade mitigada. Considerando a complexidade da matéria e a interposição do recurso, ainda que não conhecido, que pode ter gerado uma legítima expectativa quanto à suspensão ou interrupção do prazo para a prática de atos processuais subsequentes, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como à instrumentalidade das formas e à busca pela efetividade processual, mostra-se prudente e necessário reabrir o prazo para as alegações finais. Tal medida visa a assegurar que as partes possam exercer plenamente seu direito de manifestação sobre o conjunto probatório, agora com a estabilidade da decisão que homologou o laudo pericial. Pelo exposto: Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se o prazo pela parte autora. SANTA RITA, em 27 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da decisão de ID 125836606, que rejeitou a impugnação ao laudo pericial grafotécnico e homologou a prova técnica, determinando a intimação das partes para apresentação de alegações finais, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (ID 127581911). Conforme comunicação de ID 127681337, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática (ID 127681338), não conheceu do referido recurso, sob o fundamento de que o indeferimento de produção ou repetição de prova não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil, e que, ausentes urgência ou risco de preclusão, não se aplica a taxatividade mitigada. Considerando a complexidade da matéria e a interposição do recurso, ainda que não conhecido, que pode ter gerado uma legítima expectativa quanto à suspensão ou interrupção do prazo para a prática de atos processuais subsequentes, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como à instrumentalidade das formas e à busca pela efetividade processual, mostra-se prudente e necessário reabrir o prazo para as alegações finais. Tal medida visa a assegurar que as partes possam exercer plenamente seu direito de manifestação sobre o conjunto probatório, agora com a estabilidade da decisão que homologou o laudo pericial. Pelo exposto: Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se o prazo pela parte autora. SANTA RITA, em 27 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da decisão de ID 125836606, que rejeitou a impugnação ao laudo pericial grafotécnico e homologou a prova técnica, determinando a intimação das partes para apresentação de alegações finais, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (ID 127581911). Conforme comunicação de ID 127681337, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática (ID 127681338), não conheceu do referido recurso, sob o fundamento de que o indeferimento de produção ou repetição de prova não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil, e que, ausentes urgência ou risco de preclusão, não se aplica a taxatividade mitigada. Considerando a complexidade da matéria e a interposição do recurso, ainda que não conhecido, que pode ter gerado uma legítima expectativa quanto à suspensão ou interrupção do prazo para a prática de atos processuais subsequentes, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como à instrumentalidade das formas e à busca pela efetividade processual, mostra-se prudente e necessário reabrir o prazo para as alegações finais. Tal medida visa a assegurar que as partes possam exercer plenamente seu direito de manifestação sobre o conjunto probatório, agora com a estabilidade da decisão que homologou o laudo pericial. Pelo exposto: Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se o prazo pela parte autora. SANTA RITA, em 27 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da decisão de ID 125836606, que rejeitou a impugnação ao laudo pericial grafotécnico e homologou a prova técnica, determinando a intimação das partes para apresentação de alegações finais, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (ID 127581911). Conforme comunicação de ID 127681337, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática (ID 127681338), não conheceu do referido recurso, sob o fundamento de que o indeferimento de produção ou repetição de prova não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil, e que, ausentes urgência ou risco de preclusão, não se aplica a taxatividade mitigada. Considerando a complexidade da matéria e a interposição do recurso, ainda que não conhecido, que pode ter gerado uma legítima expectativa quanto à suspensão ou interrupção do prazo para a prática de atos processuais subsequentes, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como à instrumentalidade das formas e à busca pela efetividade processual, mostra-se prudente e necessário reabrir o prazo para as alegações finais. Tal medida visa a assegurar que as partes possam exercer plenamente seu direito de manifestação sobre o conjunto probatório, agora com a estabilidade da decisão que homologou o laudo pericial. Pelo exposto: Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se o prazo pela parte autora. SANTA RITA, em 27 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da decisão de ID 125836606, que rejeitou a impugnação ao laudo pericial grafotécnico e homologou a prova técnica, determinando a intimação das partes para apresentação de alegações finais, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (ID 127581911). Conforme comunicação de ID 127681337, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática (ID 127681338), não conheceu do referido recurso, sob o fundamento de que o indeferimento de produção ou repetição de prova não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil, e que, ausentes urgência ou risco de preclusão, não se aplica a taxatividade mitigada. Considerando a complexidade da matéria e a interposição do recurso, ainda que não conhecido, que pode ter gerado uma legítima expectativa quanto à suspensão ou interrupção do prazo para a prática de atos processuais subsequentes, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como à instrumentalidade das formas e à busca pela efetividade processual, mostra-se prudente e necessário reabrir o prazo para as alegações finais. Tal medida visa a assegurar que as partes possam exercer plenamente seu direito de manifestação sobre o conjunto probatório, agora com a estabilidade da decisão que homologou o laudo pericial. Pelo exposto: Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se o prazo pela parte autora. SANTA RITA, em 27 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801220-32.2013.8.15.0331. MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB: PB10735 Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 67, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado: AMAURI DE LIMA COSTA OAB: PB3594 Endereço: R GERALDO COSTA, 420, apt 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-130 Advogado: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA OAB: PB21993 Endereço: ARAGAO E MELO, 960, - de 681/682 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-102 Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB: PB17036 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LIDIANE DE MELO MUNIZ OAB: PB13042 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da decisão de ID 125836606, que rejeitou a impugnação ao laudo pericial grafotécnico e homologou a prova técnica, determinando a intimação das partes para apresentação de alegações finais, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (ID 127581911). Conforme comunicação de ID 127681337, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática (ID 127681338), não conheceu do referido recurso, sob o fundamento de que o indeferimento de produção ou repetição de prova não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil, e que, ausentes urgência ou risco de preclusão, não se aplica a taxatividade mitigada. Considerando a complexidade da matéria e a interposição do recurso, ainda que não conhecido, que pode ter gerado uma legítima expectativa quanto à suspensão ou interrupção do prazo para a prática de atos processuais subsequentes, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como à instrumentalidade das formas e à busca pela efetividade processual, mostra-se prudente e necessário reabrir o prazo para as alegações finais. Tal medida visa a assegurar que as partes possam exercer plenamente seu direito de manifestação sobre o conjunto probatório, agora com a estabilidade da decisão que homologou o laudo pericial. Pelo exposto: Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se o prazo pela parte autora. SANTA RITA, em 27 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.

28/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Documento

Retificação de movimento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(396)

Todos os documentos(30)