Cumprimento de sentença 0827256-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2026, 12:46

Conclusão (para despacho)

07/06/2026, 21:12

Documento (Certidão)

07/06/2026, 21:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 09:44

Documento (Certidão)

09/04/2026, 19:05

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 16:49

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:49

Documento (Certidão)

26/03/2026, 10:12

Documento (Alvará)

26/03/2026, 09:52

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 09:20

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827256-72.2018.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - AUTOR De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, Assim sendo, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] INTIME-SE a parte autora da minuta de precatório acostada aos autos, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias João Pessoa, 20 de março de 2026 LEA DE QUEIROZ GABINIO Técnico Judiciário

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 23:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:16

Todas as movimentações(66)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2026, 12:46

Conclusão (para despacho)

07/06/2026, 21:12

Documento (Certidão)

07/06/2026, 21:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 09:44

Documento (Certidão)

09/04/2026, 19:05

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 16:49

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:49

Documento (Certidão)

26/03/2026, 10:12

Documento (Alvará)

26/03/2026, 09:52

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 09:20

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827256-72.2018.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - AUTOR De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, Assim sendo, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] INTIME-SE a parte autora da minuta de precatório acostada aos autos, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias João Pessoa, 20 de março de 2026 LEA DE QUEIROZ GABINIO Técnico Judiciário

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 23:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 18:44

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:35

Trânsito em julgado

30/01/2026, 08:51

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:12

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 10:03

Publicação

24/09/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827256-72.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença instaurada contra o Estado da Paraíba, em face de decisão proferida em sede de Ação Ordinária, onde se pleiteia a obrigação de fazer/pagar e cobrança de honorários de sucumbência, tendo sido requerida a execução do julgado. Regularmente intimado, o ente público executado alegou excesso de execução. Devidamente intimado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, o exequente concordou com os valores apresentados. Decido. Diante da concordância da exequente e da ausência de aparentes irregularidades nos cálculos apresentados pelo executado, deve-se proceder à imediata requisição de RPV/Precatório, conforme o art. 535 do CPC. Destarte, homologo os valores referidos. Expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, referente ao valor do crédito principal e dos honorários sucumbenciais de 12%. Ante a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios, defiro o pedido de destacamento dos honorários contratuais. Intimem-se. Na hipótese de o cartório constatar a ausência de algum dado necessário para a elaboração da peça, intime-se quem de direito para informar, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 08:40

Expedição de precatório/rpv

21/09/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 09:08

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 23:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 22:14

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 12:39

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:20

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:18

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 09:36

Arquivamento

14/05/2025, 10:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

10/05/2025, 05:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:37

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 12:47

Documento (Certidão)

26/10/2021, 12:44

Petição (Contraminuta)

29/06/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 11:50

Mero expediente

28/06/2021, 07:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/05/2021, 11:00

Documento (Certidão)

24/05/2021, 11:00

Petição (Contraminuta)

20/02/2021, 08:02

Petição (Contraminuta)

21/01/2021, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 14:49

Petição (Contraminuta)

10/11/2020, 17:35

Petição (Contraminuta)

29/10/2020, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 22:34

Procedência em Parte

30/09/2020, 10:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/09/2020, 09:10

Mero expediente

01/09/2020, 18:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 16:40

Petição (Contraminuta)

19/02/2019, 10:15

Petição (Contraminuta)

11/02/2019, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2019, 18:24

Mero expediente

09/07/2018, 16:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/05/2018, 16:55

Distribuição (sorteio)

28/05/2018, 16:11

EXPEDIENTE

•23/09/2025, 00:00