Apelação Cível 0827256-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes(6)

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/05/2025, 05:57

Baixa Definitiva

10/05/2025, 05:57

Transitado em Julgado em 10/05/2025

10/05/2025, 05:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:45

Recurso Especial não admitido

10/03/2025, 15:18

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 05:33

Juntada de Certidão

26/11/2024, 05:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:58

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/05/2025, 05:57

Baixa Definitiva

10/05/2025, 05:57

Transitado em Julgado em 10/05/2025

10/05/2025, 05:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•10/03/2025, 15:18

ACÓRDÃO

•24/08/2024, 16:52

20/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:45

Recurso Especial não admitido

10/03/2025, 15:18

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 05:33

Juntada de Certidão

26/11/2024, 05:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

24/08/2024, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

22/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de cota

07/08/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:29

Conclusos para despacho

05/08/2024, 21:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/06/2024, 10:54

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:54

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/06/2022, 08:22

Juntada de Certidão

08/06/2022, 08:22

Juntada de Petição de cota

24/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

01/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:16

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2022, 14:47

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/02/2022, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 20:08

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 419.215.934-15 (APELANTE) e provido

30/11/2021, 19:54

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:02

Conclusos para despacho

26/10/2021, 18:02

Juntada de Certidão

26/10/2021, 18:02

Recebidos os autos

26/10/2021, 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 12:25

DESPACHO

•06/08/2024, 09:29

DESPACHO

•02/08/2024, 16:28

DECISÃO

•01/04/2022, 13:23

AGRAVO (INTERNO)

•15/02/2022, 10:04

DECISÃO

•30/11/2021, 19:54

DESPACHO

•28/06/2021, 11:50

DESPACHO

•28/06/2021, 07:19

SENTENÇA

•20/10/2020, 22:34

SENTENÇA

•30/09/2020, 10:12

DESPACHO

•01/09/2020, 18:02

DESPACHO

•09/07/2018, 16:19