Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA DAS GRACAS SILVA RODRIGUES, SUELY REJANE RODRIGUES SILVA, ANTONIO ROBERIO SILVA RODRIGUES, JOSE ROBERTO SILVA RODRIGUES, SHIRLEY SILVA RODRIGUES, SUSE JEAN SILVA RODRIGUES, WALLAM SILVA RODRIGUES, WALTER ROHAN WILLIAMS SILVA RODRIGUES, WELLIGTON JOSE SILVA RODRIGUES, WILSON LUIZ DA SILVA RODRIGUES
EXECUTADO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA DESPACHO Intime o exequente para se manifestar sobre a certidão ( ID 154426134) requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16050921503669200000003666398 PI Maria das Graças Documento de Comprovação 16050921200955000000003666399 IDENTIDADE Documento de Identificação 16050921322516000000003666436 Procuração Maria das Graças Procuração 16050921330899200000003666440 Declaração Maria das Graças Documento de Comprovação 16050921332406100000003666441 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 16050921422447600000003666464 COMPROVANTES DE PROVA DE VIDA Documento de Comprovação 16050921425102700000003666467 EXAMES MÉDICOS Documento de Comprovação 16050921431605200000003666468 FICHA HOSPITALAR DA PACIENTE - PARTE 1 Documento de Comprovação 16050921433898000000003666469 FICHA HOSPITALAR DA PACIENTE - PARTE 2 Documento de Comprovação 16050921435559900000003666470 RECEITAS MÉDICAS Documento de Comprovação 16050921441731900000003666472 Exame Imagem Documento de Comprovação 16050921491675900000003666490 Despacho Despacho 16051617380749100000003741448 Expediente Expediente 16051617380749100000003741448 Expediente Expediente 16051617380749100000003741448 Petição Petição 16061620282930500000004066004 petição de emenda - Sra Documento de Comprovação 16061620243832900000004066006 PROCURACAO AD JUDICIA MARIA DAS GRACAS Procuração 16061620251689000000004066007 Despacho Despacho 16120116312452200000005484989 Mandado Mandado 17011610224379200000006133657 Expediente Expediente 17011610224393200000006133658 Mandado Mandado 17011610224404400000006133659 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 17012712223414800000006265154 AR - Maria das Graças Aviso de Recebimento 17012712221877700000006265161 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 17012712263286500000006265295 AR - Transnacional Aviso de Recebimento 17012712261564600000006265299 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 17013009484086700000006275784 PROCURAÇÃO Procuração 17013009484911700000006275819 CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÃO TRANSNACIONAL Outros Documentos 17013009485932400000006275829 Termo de Audiência Termo de Audiência 17020909523145200000006414313 Termo - Maria das Graças Termo de Audiência 17020909521144600000006414330 Contestação Contestação 17022210503433800000006596189 01- CONTESTAÇÃO Outros Documentos 17022210485197100000006596204 02- APÓLICE Outros Documentos 17022210491162500000006596213 03-PROVA EMPRESTADA ACORDÃO Documento Prova Emprestada 17022210492625600000006596223 04- PROVA EMPRESTADA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO Documento Prova Emprestada 17022210495314600000006596230 Despacho Despacho 17050916520512800000006917933 Expediente Expediente 17050916520512800000006917933 Petição Petição 17100422003174800000009832948 Maria das Graças - impugnação à contestação Documento de Comprovação 17100422001070100000009832950 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 18022021505169400000012368174 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES X TRANSNACIONAL SUBSTABELEICMENTO Outros Documentos 18022021494341900000012368176 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES X TRANSNACIONAL Outros Documentos 18022021501132100000012368178 Decisão Decisão 18061118194431100000014402029 Expediente Expediente 18061118194431100000014402029 Petição Petição 18082021305780700000015656452 Espec. Provas Documento de Comprovação 18082021304003100000015656456 Despacho Despacho 18092514052603800000016363824 Certidão Certidão 18101713403780000000016781504 Expediente Expediente 18061118194431100000014402029 Petição Petição 18110115594343200000017087258 TRANSNACIONAL - ROL DE PROVAS e PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Outros Documentos 18110115535453000000017087465 Certidão Certidão 18121916132379400000017967392 Ação nº0804359-15.2016.8.15.2003 Comunicações 18121916131648800000017967402 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19052711241061400000020868754 Habilitação - Maria das Graças S Rodrigues x Transnacional Informações Prestadas 19052711241280200000020868757 PROCURAÇÃO - JOSE CAMPOS TRANSNACIONAL Procuração 19052711241495600000020868759 Decisão Decisão 19060515240564700000021145295 Petição Petição 19080818561846200000022642913 COMPROVA CARTA CONVITE Documento de Comprovação 19080818561994000000022642916 CARTA CONVITE_0350 Documento de Comprovação 19080818562082800000022642921 COMPROVANTE DOS CORREIOS Documento de Comprovação 19080818562173800000022642918 Petição Petição 19081417165636200000022799839 JUNTA AR DA CARTA CONVITE Documento de Comprovação 19081417165780400000022799850 ENVELOPE COM AR Documento de Comprovação 19081417165894900000022799858 CARTA-CONVITE E COMPROVANTE DOS CORREIOS Documento de Comprovação 19081417170004100000022799859 AR TESTEMUNHA_0387 Documento de Comprovação 19081417170121600000022799861 Carta Carta 19081612062624900000022860592 Decisão Decisão 19060515240564700000021145295 Mandado Mandado 19081612202143100000022861277 Mandado Mandado 19081612202454200000022861279 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19081720440466900000022877816 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19081819100166900000022880467 Termo de Audiência Termo de Audiência 19082015135411000000022940577 Mandado Mandado 19082018323777200000022952611 Termo de Audiência Termo de Audiência 19082015135411000000022940577 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19082820313510800000023182682 MANDADO INTIMAÇÃO 0804359-15.20168152003-THALES Documento Comprovação Intimação 19082820313595300000023182684 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 19082910562336600000023193312 2019_08_27_CLINOR_0804359-15.2016.815.2003_MANIFESTAÇÃO(1) Informações Prestadas 19082910562466300000023193320 DOC_01_PRONTUARIO_MEDICO Outros Documentos 19082910562555400000023193525 DOC_02_CADASTRO_CLINOR Outros Documentos 19082910562649200000023193528 Certidão Certidão 19090315151609200000023330657 0804359-15.2016.8.15.2003_AR_Clinor Aviso de Recebimento 19090315151946300000023330659 Certidão Certidão 19090316482180800000023337026 0804359-15.2016.8.15.2003_AR_Clinor Aviso de Recebimento 19090316482248400000023337028 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100816270865600000024306331 Tomada de Termo Tomada de Termo 19100817074708900000024310459 depoimento autora_MARIA DAS GRAÇAS_001 Tomada de Termo 19100817075008200000024311189 depoimento autora_MARIA DAS GRAÇAS_002 Tomada de Termo 19100817075361000000024311190 depoimento autora_MARIA DAS GRAÇAS_003 Tomada de Termo 19100817075689900000024311192 depoimento autora_MARIA DAS GRAÇAS_004 Tomada de Termo 19100817080156200000024311194 Tomada de Termo Tomada de Termo 19100817234215500000024311202 depoimento testemunha arrolada pela autora_TALES_001 Tomada de Termo 19100817234542100000024311756 depoimento testemunha arrolada pela autora_TALES_002 Tomada de Termo 19100817234699600000024311758 depoimento testemunha arrolada pela autora_TALES_003 Tomada de Termo 19100817234843200000024311759 depoimento testemunha arrolada pela autora_TALES_004 Tomada de Termo 19100817234976200000024311761 depoimento testemunha arrolada pela autora_TALES_005 Tomada de Termo 19100817235143500000024311764 depoimento testemunha arrolada pela autora_TALES_006 Tomada de Termo 19100817235286900000024311766 Razões Finais - Transnacional Razões Finais 19102914110105300000024851770 RF - Maria das Graças S Rodrigues x Transnacional Outros Documentos 19102914110283300000024851773 Alegações Finais Alegações Finais 19103022471089800000024915389 ALEGAÇÕES FINAIS SRA. MARIA DAS GRAÇAS Alegações Finais 19103022471460300000024915390 ATO DA PRESIDENCIA 06-2019TJPB Documento de Comprovação 19103022471833800000024915395 Sentença Sentença 21012915171176800000037076981 Sentença Sentença 21012915171176800000037076981 Embargos de Declaração Transnacional Embargos de Declaração 21060315411327200000041883234 ED - Maria das Graças S Rodrigues x Transnacional Outros Documentos 21060315411472100000041883240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21101515205492100000047398961 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21101515205492100000047398961 Informação Informação 21110123041862500000048131758 CERTIDAO DE OBITO Documento de Comprovação 21110123042035200000048131759 CNH_SUELY RODRIGUES Documento de Identificação 21110123042100500000048131760 RG_ANTONIO ROBERIO SILVA RODRIGUES Documento de Identificação 21110123042163700000048131762 RG_JOSE ROBERTO SILVA RODRIGUES Documento de Identificação 21110123042363100000048131764 RG_SHIRLEY SILVA RODRIGUES Documento de Identificação 21110123042615200000048131767 RG_SUSE JEAN SILVA RODRIGUES Documento de Identificação 21110123042681200000048131769 RG_WALLAM SILVA RODRIGUES Documento de Identificação 21110123042751500000048131770 RG_WALTER ROHAN WILLIAMS SILVA Documento de Identificação 21110123042820800000048131772 RG_WELLINGTON JOSE SILVA RODRIGUES Documento de Identificação 21110123042893000000048131773 RG_WILSON LUIZ DA SILVA RODRIGUES Documento de Identificação 21110123042960900000048132125 Petição Petição 21110123144176800000048132138 MANIFESTAÇÃO EMBDECL Documento de Comprovação 21110123144423500000048132139 Sentença Sentença 22041807063621800000054070541 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22042514264333800000054394971 Substabelecimento Substabelecimento 22042514264387200000054394974 Comunicações Comunicações 22042514583968500000054398078 Petição Petição 22061623581966900000056657950 PETIÇÃO HERDEIROS - JUNTADA DE DOCUMENTOS Documento de Comprovação 22061623582114900000056657952 CNH SRA. SUELY Documento de Identificação 22061623582183800000056657953 COMPROVANTE DE ENDEREÇO SRA SUELY Documento de Comprovação 22061623582252100000056657954 PROCURAÇÃO SUELY Procuração 22061623582324200000056657955 RG E COMPROV ENDEREÇO SR. ANTONIO ROBERIO Documento de Comprovação 22061623582395900000056657956 RG SR. JOSÉ ROBERTO FRENTE Documento de Identificação 22061623582464700000056657958 RG SR. JOSE ROBERTO Documento de Identificação 22061623582549000000056657959 RG SRA. SHIRLEY FRENTE Documento de Identificação 22061623582621300000056657960 RG SRA. SHIRLEY VERSO Documento de Identificação 22061623582686600000056657961 COMPROVANTE DE ENDEREÇO SRA. SHIRLEY Documento de Comprovação 22061623582754500000056657962 PROCURAÇÃO SRA. SHIRLEY PARA SRA. SUELY Procuração 22061623582843200000056657963 RG SRA. SUSE Documento de Identificação 22061623582913000000056657964 ENDEREÇO SRA. SUSE Documento de Comprovação 22061623582978800000056657965 RG E COMPROV ENDEREÇO SR. WALLAM Documento de Comprovação 22061623583043900000056657966 PROCURAÇÃO wallam Procuração 22061623583112700000056657967 rg WALTER Documento de Identificação 22061623583208500000056657968 COMPROVANTE DE ENDEREÇO SR. WALTER Documento de Comprovação 22061623583290800000056657969 PROCURAÇÃO WALTER_compressed Procuração 22061623583359500000056657970 RG WELLIGTON Documento de Identificação 22061623583427000000056657971 COMPROVANTE DE ENDEREÇO SR. WELLIGTON Documento de Comprovação 22061623583494800000056657972 RG E COMPROV ENDEREÇO SR WILSON Documento de Comprovação 22061623583559900000056657973 PROCURAÇÃO WILSON Procuração 22061623583626700000056657974 PROCURAÇÃO DEMAIS HERDEIROS PARA SRA. SUELY Procuração 22061623584302400000056658527 PROCURAÇÃO FILHOS DA SRA MARIA DAS GRAÇAS Procuração 22061623584451900000056658528 Petição Petição 22070420141242000000057214036 PETIÇÃO HERDEIROS - JUNTADA DE OUTRAS PROCURAÇÕES Documento de Comprovação 22070420141707200000057214037 PROCURAÇÃO SUSE Procuração 22070420141767500000057214039 PROCURAÇÃO ANTONIO ROBERIO Procuração 22070420141854400000057214040 PROCURAÇÃO JOSÉ ROBERTO Procuração 22070420141915500000057214041 Despacho Despacho 22112911524935400000062999981 Petição Petição 22121915355927400000063757654 Petição Petição 23032722512840500000066971394 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23041123245142700000067593369 Despacho Despacho 23062910372304100000071016248 Despacho Despacho 23062910372304100000071016248 Petição Petição 23071723581957400000071792992 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081500023835800000073044154 Decisão Decisão 23082909085534800000073786704 Decisão Decisão 23082909085534800000073786704 Certidão Certidão 24012616510804700000079767925 Despacho Despacho 24021318265670100000080438264 Despacho Despacho 24021318265670100000080438264 Petição Petição 24031823312273600000082149969 resumoCalculo DANO MORAL Documento de Comprovação 24031823312359700000082149970 resumoCalculo DANO MATERIAL Documento de Comprovação 24031823312421800000082149971 Apelação Apelação 24032120015824900000082350958 GUIA PREPARO RECURSAL Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24032120015892200000082350963 Acórdão JOSEFA LINS X TRANSNACIONAL Documento de Comprovação 24032120015985000000082350967 Despacho Despacho 24032509500590300000082448504 Despacho Despacho 24032509500590300000082448504 Contrarrazões Contrarrazões 24041922105255200000083776887 Certidão Certidão 24042208335800000000120372776 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24042208341500000000120372777 Despacho Despacho 24042212121600000000120372778 Expediente Expediente 24042221022200000000120372779 Manifestação-2024-0000790733.pdf Manifestação 24042509093700000000120372780 Despacho Despacho 24070206092900000000120372781 Despacho Despacho 24071220065200000000120372782 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072220132300000000120372783 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072220204700000000120372784 Petição Petição 24072306094400000000120372785 Petição Petição 24072306111300000000120372786 Decisão Decisão 24072314171600000000120372787 Petição Petição 24072317021200000000120372788 Despacho Despacho 24072410193500000000120372789 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24073021322300000000120372790 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24081215131900000000120372791 Petição Petição 24081421211900000000120372792 Despacho Despacho 24081512173700000000120372793 Petição Petição 24081523440100000000120372794 Despacho Despacho 24081913221900000000120372795 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24082015570300000000120372796 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24082712060200000000120372797 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24082815022200000000120372798 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24090518011600000000120372799 Petição Petição 24090600134900000000120372800 Razões de Apelação Criminal Razões de Apelação Criminal 24090615465200000000120372801 Petição retirada de pauta Petição 24091118274700000000120372802 Petição Petição 24091209173200000000120372803 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24091220195000000000120372804 Decisão Decisão 24102310443800000000120372805 Expediente Expediente 24102312082000000000120372806 Petição Petição 24110417004300000000120372807 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 25011411492300000000120372808 Expediente Expediente 25011413534000000000120372809 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 25021410444100000000120372810 Despacho Despacho 25022608532500000000120372811 Expediente Expediente 25022611182300000000120372812 Contrarrazões Contrarrazões 25033122484800000000120372813 Despacho Despacho 25070409552000000000120372814 Despacho Despacho 25081915012300000000120372815 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25082119083000000000120372816 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25082119565700000000120372817 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25082121154400000000120372818 retirada de pauta virtual Petição 25082516385900000000120372819 Petição Petição 25082518474600000000120372820 Despacho Despacho 25082621281000000000120372821 Petição Petição 25090108305500000000120372822 Informações Prestadas Informações Prestadas 25090121285500000000120372823 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25090809444600000000120372824 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25091212211900000000120373125 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25091212315000000000120373126 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25091212414400000000120373127 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25092409302300000000120373128 Relatório Relatório 25100622030800000000120373132 Ementa Ementa 25100622030800000000120373130 Acórdão Acórdão 25100622030800000000120373129 Voto do Magistrado Voto 25100622030800000000120373131 Expediente Expediente 25100808561900000000120373133 Petição Petição 25101306560900000000120373134 Petição Petição 25101307061100000000120373135 Informações Prestadas Informações Prestadas 25110422425200000000120373136 Despacho Despacho 25110711215800000000120373137 Mandado Mandado 25111117281300000000120373138 Mandado Mandado 25111117281400000000120373139 Petição Petição 25112408084400000000120373140 Petição Petição 25112417180700000000120373141 30% - PARCELA 1 DEPÓSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 25112417180700000000120373142 2ª PARCELA DEPÓSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 25112417180700000000120373143 3ª PARCELA DEPÓSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 25112417180700000000120373144 4ª PARCELA DEPÓSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 25112417180700000000120373145 5ª PARCELA DEPÓSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 25112417180700000000120373146 6ª PARCELA DEPÓSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 25112417180700000000120373147 7ª PARCELA DEPÓSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 25112417180700000000120373148 Termo de Audiência Termo de Audiência 25112509522100000000120373149 TA-2411-0830-0804359- 15.2016.8.15.2003 Termo de Audiência 25112509522100000000120373150 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25112622421100000000120373151 Expediente Expediente 25112709393600000000120373152 Informações Prestadas Informações Prestadas 25112811330600000000120373153 Informações Prestadas Informações Prestadas 25120108280200000000120373154 Petição Petição 25120216163200000000120373155 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25120310523700000000120373156 Informações Prestadas Informações Prestadas 25120311380273500000120377642 Decisão Decisão 25120408274357800000120420105 Decisão Decisão 25120408274357800000120420105 Certidão Certidão 25121111354679300000120827187 Petição Petição 25121117394275000000120853927 [bb.com.br] conta judicial DEPOSITO 11032025 Documento de Comprovação 25121117394331700000120853929 [bb.com.br] ID PRIMEIRO DEPOSITO 11032025 Documento de Comprovação 25121117394381900000120853930 [bb.com.br] CONTA JUDICIAL DEPOSITO 11042025 Documento de Comprovação 25121117394434900000120853931 [bb.com.br] SEGUNDO DEPOSITO JUD deposito jud 11042025 Documento de Comprovação 25121117394488300000120853934 Decisão Decisão 25121511185075200000120979277 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25121611560107200000121056255 Certidão Certidão 26010811255314300000123038600 Certidão Certidão 26010811313911800000123038623 Certidão Certidão 26011411394830700000123244850 Petição Petição 26011601001215200000123320938 EXTRATO CONTA JUDICIAL 0962666343 Documento de Comprovação 26011601001490100000123320939 Certidão Certidão 26012208254450400000123545393 0804359-15 email bb- extratos Documento de Comprovação 26012208254475300000123545394 Petição Petição 26013110543309900000124015284 Certidão Certidão 26020201195465800000126673275 Decisão Decisão 26020614590676000000128103587 Certidão Certidão 26022511000501100000146143957 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Ato Ordinatório: 21101515205492100000047398961, Documento de Identificação: 21110123042100500000048131760, Documento de Comprovação: 21110123042035200000048131759, Documento de Identificação: 21110123042163700000048131762, Documento de Identificação: 21110123042615200000048131767, Documento de Identificação: 21110123042893000000048131773, Documento de Identificação: 21110123042960900000048132125, Documento de Identificação: 21110123042681200000048131769, Documento de Identificação: 21110123042363100000048131764, Documento de Identificação: 21110123042751500000048131770]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804359-15.2016.8.15.2003