Apelação / Remessa Necessária 0831292-31.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0831292-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se da decisão de id 127620564.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831292-31.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que houve a satisfação da obrigação de pagamento dos honorários sucumbenciais, mediante o sequestro de verba pública, desaparecendo a inadimplência. Em razão disso, expeça-se o competente Alvará, observando os dados bancários fornecidos no ID 74755286. Por fim, no tocante ao crédito principal, tendo em vista que a parte exequente atualizou o crédito de forma voluntária, intime-se o executado para ciência da petição de ID 70352991, em cinco dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remessa (outros motivos)

15/05/2020, 10:38

Trânsito em julgado

15/05/2020, 10:37

Decurso de Prazo

05/05/2020, 19:28

Movimentação processual

25/03/2020, 14:23

Decurso de Prazo

20/03/2020, 00:13

Petição (Contraminuta)

22/01/2020, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2020, 17:29

Não-Provimento

10/01/2020, 14:33

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 13:33

Petição (Contraminuta)

09/10/2019, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 15:10

Mero expediente

04/10/2019, 13:59

Documentos

EXPEDIENTE

•25/03/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se da decisão de id 127620564.

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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