Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831292-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

JOSE MARTINS SAMPAIO

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se da decisão de id 127620564.

25/03/2026, 00:00

Definitivo

24/03/2026, 14:41

Documento (Certidão)

24/03/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:40

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Arquivamento

18/12/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 13:47

Mero expediente

27/02/2025, 23:45

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:24

Todas as movimentações(92)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se da decisão de id 127620564.

25/03/2026, 00:00

Definitivo

24/03/2026, 14:41

Documento (Certidão)

24/03/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•25/03/2026, 00:00

24/03/2026, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:40

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Arquivamento

18/12/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 13:47

Mero expediente

27/02/2025, 23:45

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2024, 13:57

Decurso de Prazo

28/05/2024, 20:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 02:38

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 02:37

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 10:33

Documento (Alvará)

12/12/2023, 10:15

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831292-31.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que houve a satisfação da obrigação de pagamento dos honorários sucumbenciais, mediante o sequestro de verba pública, desaparecendo a inadimplência. Em razão disso, expeça-se o competente Alvará, observando os dados bancários fornecidos no ID 74755286. Por fim, no tocante ao crédito principal, tendo em vista que a parte exequente atualizou o crédito de forma voluntária, intime-se o executado para ciência da petição de ID 70352991, em cinco dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 11:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/10/2023, 10:57

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 20:31

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 06:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 06:57

Expedição de precatório/rpv

08/05/2023, 11:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2023, 08:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 19:14

Decurso de Prazo

11/04/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 10:58

Ato ordinatório

09/03/2023, 10:57

Documento (Certidão)

09/03/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 02:39

Expedição de precatório/rpv

30/01/2022, 15:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2022, 00:23

Documento (Certidão)

27/01/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:00

Arquivamento

06/12/2021, 11:04

Expedição de alvará de levantamento

06/12/2021, 11:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/11/2021, 12:23

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 21:52

Documento (Ofício)

13/09/2021, 08:15

Mudança de Classe Processual

07/07/2021, 09:52

Trânsito em julgado

06/07/2021, 18:13

Decurso de Prazo

10/06/2021, 01:37

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 12:53

Outras Decisões

26/02/2021, 11:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/11/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 15:46

Decurso de Prazo

07/11/2020, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 22:58

Mero expediente

09/09/2020, 23:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2020, 23:56

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2020, 13:50

Mero expediente

26/05/2020, 14:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2020, 10:43

Recebimento

15/05/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 10:38

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2019, 23:27

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 23:25

Mero expediente

26/08/2019, 14:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2019, 11:11

Decurso de Prazo

23/10/2018, 02:10

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2018, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2018, 22:07

Procedência em Parte

23/08/2018, 14:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/07/2018, 19:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2016, 17:52

Mero expediente

21/09/2016, 15:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/06/2016, 12:16

Distribuição (sorteio)

27/06/2016, 21:32

Despacho

•31/10/2023, 00:00