Apelação Cível 0801184-71.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

FELIPE DAVI PONTES RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:35

Conclusos para despacho

08/05/2026, 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 22:40

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:27

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 22:22

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2026, 22:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2026, 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2026, 17:54

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:35

Conclusos para despacho

08/05/2026, 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 22:40

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:28

Documentos

Decisão

•06/03/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:27

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 22:22

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2026, 22:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2026, 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2026, 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:24

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 18:00

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:20

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de FELIPE DAVI PONTES RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de FELIPE DAVI PONTES RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:16

Publicado Expediente em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2025, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2025, 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2025, 06:43

Conclusos para despacho

25/05/2025, 12:46

Juntada de Certidão

25/05/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 04:15

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de FELIPE DAVI PONTES RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 08:17

Conclusos para despacho

28/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024, 21:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:44

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

07/10/2024, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 17:03

Juntada de certidão de julgamento

03/10/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado

19/09/2024, 20:29

Deliberado em Sessão - Adiado

19/09/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:43

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:17

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:33

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC

08/07/2024, 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/07/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

08/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/07/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

12/06/2024, 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

11/06/2024, 14:17

Recebidos os autos.

11/06/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:32

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 06:31

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:48

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2024, 10:25

Determinação de redistribuição por prevenção

17/05/2024, 09:16

Juntada de Certidão

16/05/2024, 15:17

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:17

Recebidos os autos

16/05/2024, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 08:34

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:16

Decisão

•14/03/2022, 17:18

Decisão

•24/05/2022, 13:02

Despacho

•17/01/2023, 13:06

Despacho

•21/03/2023, 08:45

Informações Prestadas

•30/06/2023, 03:16

Sentença

•18/12/2023, 10:44

Sentença

•19/12/2023, 08:35

Decisão

•17/05/2024, 09:16

Despacho

•31/05/2024, 06:31

Despacho

•11/06/2024, 11:32

Todos os documentos(27)

Decisão

•06/03/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:16

Decisão

•14/03/2022, 17:18

Decisão

•24/05/2022, 13:02

Despacho

•17/01/2023, 13:06

Despacho

•21/03/2023, 08:45

Informações Prestadas

•30/06/2023, 03:16

Sentença

•18/12/2023, 10:44

Sentença

•19/12/2023, 08:35

Decisão

•17/05/2024, 09:16

Despacho

•31/05/2024, 06:31

Despacho

•11/06/2024, 11:32

Despacho

•22/07/2024, 09:33

Despacho

•23/08/2024, 16:30

Despacho

•28/08/2024, 14:17

Despacho

•10/09/2024, 19:43

Acórdão

•07/10/2024, 18:05

Despacho

•03/11/2024, 08:17

Despacho

•30/01/2025, 04:15

Despacho

•07/07/2025, 06:43

Acórdão

•17/07/2025, 18:49

Despacho

•10/03/2026, 18:00

Acórdão

•27/04/2026, 10:38

Despacho

•08/05/2026, 16:35