Cumprimento de sentença 0803525-36.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 31/03/2026

24/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 09:29

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

24/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão

24/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL DIAS OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:37

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 31/03/2026

24/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:48

Documentos

Decisão

•13/07/2021, 13:22

Decisão

•13/07/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 09:29

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

24/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão

24/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL DIAS OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 11:25

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:24

Juntada de Certidão

12/01/2026, 07:37

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 11:09

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:53

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 17:42

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:23

Outras Decisões

10/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:05

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:13

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, cientificando-lhe de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário.

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:14

Juntada de cálculos

02/10/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 08:36

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:22

Juntada de Certidão

19/05/2025, 19:31

Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL DIAS OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:23

Publicado Sentença em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H. G. D. O., MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DIAS EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFIGURADO. ERRO NO CÁLCULO REALIZADO PELO EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803525-36.2021.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se na fase de Cumprimento de Sentença. Sentença parc

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H. G. D. O., MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DIAS EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFIGURADO. ERRO NO CÁLCULO REALIZADO PELO EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803525-36.2021.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se na fase de Cumprimento de Sentença. Sentença parc

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H. G. D. O., MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DIAS EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFIGURADO. ERRO NO CÁLCULO REALIZADO PELO EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803525-36.2021.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se na fase de Cumprimento de Sentença. Sentença parc

18/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2025, 12:07

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL DIAS OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 10:54

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL DIAS OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 10:52

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: H. G. D. O., MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DIAS EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803525-36.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Havendo a determinação de obrigação de fazer, imprescindível a intimação pessoal do executado, em atenção ao disposto na súmula 410 do STJ. Dessa forma, intime o executado (pessoalmente e por advogado) para, em 15 (quinze) d

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: H. G. D. O., MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DIAS EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803525-36.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Havendo a determinação de obrigação de fazer, imprescindível a intimação pessoal do executado, em atenção ao disposto na súmula 410 do STJ. Dessa forma, intime o executado (pessoalmente e por advogado) para, em 15 (quinze) d

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: H. G. D. O., MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DIAS EXECUTADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803525-36.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Havendo a determinação de obrigação de fazer, imprescindível a intimação pessoal do executado, em atenção ao disposto na súmula 410 do STJ. Dessa forma, intime o executado (pessoalmente e por advogado) para, em 15 (quinze) d

06/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:33

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:13

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2024, 17:59

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 10:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:28

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:32

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

03/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:14

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de parecer

12/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL DIAS OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:42

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de cota

18/07/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de réplica

15/06/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:21

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:10

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 16:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:15

Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL DIAS OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

03/09/2021, 18:07

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL DIAS OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DIAS em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:50

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 22:35

Juntada de Petição de contestação

02/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 10:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021, 13:07

Juntada de certidão oficial de justiça

16/07/2021, 13:07

Juntada de certidão oficial de justiça

16/07/2021, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 20:16

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 20:14

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 19:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/07/2021, 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 15:03

Decisão

•03/09/2021, 18:07

Decisão

•13/09/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:36

Despacho

•05/05/2022, 14:21

Despacho

•10/05/2022, 09:19

Despacho

•10/10/2022, 14:42

Sentença

•03/05/2023, 17:14

Documento Jurisprudência

•05/06/2023, 20:24

Documento Jurisprudência

•05/06/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:12

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/07/2021, 13:22

Decisão

•13/07/2021, 19:51

Decisão

•03/09/2021, 18:07

Decisão

•13/09/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:36

Despacho

•05/05/2022, 14:21

Despacho

•10/05/2022, 09:19

Despacho

•10/10/2022, 14:42

Sentença

•03/05/2023, 17:14

Documento Jurisprudência

•05/06/2023, 20:24

Documento Jurisprudência

•05/06/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:12

Decisão

•15/08/2023, 04:19

Despacho

•16/08/2023, 18:56

Despacho

•24/10/2023, 10:08

Despacho

•25/10/2023, 11:04

Acórdão

•22/11/2023, 11:40

Despacho

•05/02/2024, 13:33

Despacho

•05/02/2024, 13:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 16:19

Sentença

•17/03/2025, 12:07

Sentença

•17/03/2025, 12:07

Despacho

•09/09/2025, 08:36

Decisão

•10/11/2025, 16:11

Despacho

•17/12/2025, 11:09

Sentença

•25/02/2026, 09:05