Apelação Cível 0821070-96.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Cláusulas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Partes do Processo
MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA
CPF
207.***.***-10
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Autor
UNIMED NORTE E NORDESTE
CNPJ
09.***.***.0001-95
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
29/09/2023, 07:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/09/2023, 07:14
Transitado em Julgado em 27/09/2023
29/09/2023, 07:13
Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:56
Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:56
Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:53
Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:53
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 08:56
Conhecido o recurso de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA - CPF: 207.470.804-10 (APELANTE) e provido em parte
22/08/2023, 09:15
Conclusos para despacho
08/08/2023, 09:29
Juntada de
08/08/2023, 09:28
Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 01:24
Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 01:24
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 19:20
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 11:59
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva
29/09/2023, 07:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/09/2023, 07:14
Transitado em Julgado em 27/09/2023
29/09/2023, 07:13
Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:56
Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 27/09/2023 23:59.
Documentos
DECISÃO
•
13/05/2019, 15:47
DESPACHO
•
22/05/2019, 16:46
28/09/2023, 03:56
Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:53
Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:53
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 08:56
Conhecido o recurso de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA - CPF: 207.470.804-10 (APELANTE) e provido em parte
22/08/2023, 09:15
Conclusos para despacho
08/08/2023, 09:29
Juntada de
08/08/2023, 09:28
Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 01:24
Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 01:24
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 19:20
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 10:57
Conclusos para despacho
10/04/2023, 09:31
Juntada de Petição de parecer
25/03/2023, 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023, 07:43
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 07:43
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023, 14:45
Conclusos para despacho
10/02/2023, 15:50
Juntada de Petição de petição
10/02/2023, 09:12
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 12:10
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO ALBUQUERQUE ESPINOLA - CPF: 207.470.804-10 (APELANTE).
24/01/2023, 11:05
Conclusos para despacho
07/12/2022, 15:08
Juntada de Petição de petição
22/11/2022, 15:21
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 09:55
Conclusos para despacho
18/08/2022, 14:56
Juntada de Certidão
18/08/2022, 14:56
Recebidos os autos
18/08/2022, 13:51
Recebidos os autos
18/08/2022, 13:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2022, 13:39
Distribuído por sorteio
18/08/2022, 13:39
DESPACHO
•
22/05/2019, 17:30
DECISÃO
•
28/05/2019, 18:07
DECISÃO
•
28/05/2019, 18:47
DEVOLUÇÃO DE MANDADO
•
25/06/2019, 13:44
DESPACHO
•
30/08/2019, 23:55
DESPACHO
•
10/09/2019, 16:38
DESPACHO
•
17/10/2019, 01:38
DESPACHO
•
19/10/2019, 00:22
DESPACHO
•
31/01/2020, 15:19
DESPACHO
•
03/02/2020, 19:10
DESPACHO
•
20/04/2020, 17:39
DESPACHO
•
20/04/2020, 19:10
DESPACHO
•
10/09/2020, 03:09
Ver todos os documentos (36)
Todos os documentos
(36)
DECISÃO
•
13/05/2019, 15:47
DESPACHO
•
22/05/2019, 16:46
DESPACHO
•
22/05/2019, 17:30
DECISÃO
•
28/05/2019, 18:07
DECISÃO
•
28/05/2019, 18:47
DEVOLUÇÃO DE MANDADO
•
25/06/2019, 13:44
DESPACHO
•
30/08/2019, 23:55
DESPACHO
•
10/09/2019, 16:38
DESPACHO
•
17/10/2019, 01:38
DESPACHO
•
19/10/2019, 00:22
DESPACHO
•
31/01/2020, 15:19
DESPACHO
•
03/02/2020, 19:10
DESPACHO
•
20/04/2020, 17:39
DESPACHO
•
20/04/2020, 19:10
DESPACHO
•
10/09/2020, 03:09
DESPACHO
•
10/09/2020, 23:14
DECISÃO
•
14/12/2020, 12:51
DECISÃO
•
14/12/2020, 13:27
DESPACHO
•
06/02/2021, 00:38
DESPACHO
•
11/02/2021, 00:55
ATO ORDINATÓRIO
•
27/02/2021, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•
27/02/2021, 17:58
DESPACHO
•
25/05/2021, 09:38
DESPACHO
•
02/06/2021, 22:52
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
14/06/2021, 16:01
SENTENÇA
•
12/04/2022, 12:44
SENTENÇA
•
20/04/2022, 10:35
ATO ORDINATÓRIO
•
27/06/2022, 21:00
ATO ORDINATÓRIO
•
27/06/2022, 21:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
24/07/2022, 17:37
DESPACHO
•
17/10/2022, 09:55
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
22/11/2022, 15:21
DECISÃO
•
24/01/2023, 11:05
DESPACHO
•
28/02/2023, 14:45
DESPACHO
•
15/06/2023, 10:57
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
22/08/2023, 09:15