Cumprimento de sentença 0805344-71.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.062,58

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a redistribuição dos autos

30/04/2026, 11:38

Declarada incompetência

30/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA DA ROCHA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:59

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:29

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:29

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA DA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Todas as movimentações(125)

Determinada a redistribuição dos autos

30/04/2026, 11:38

Declarada incompetência

30/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA DA ROCHA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Documento de Comprovação

•06/09/2022, 22:16

Despacho

•08/09/2022, 20:03

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:59

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:29

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:29

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA DA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 126124320, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:41

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

31/10/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:53

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:12

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2025, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 10:30

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE VIEIRA DA ROCHA. REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINIS Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805344-71.2022.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Dever de Informação].

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE VIEIRA DA ROCHA. REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINIS Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805344-71.2022.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Dever de Informação].

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE VIEIRA DA ROCHA. REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINIS Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805344-71.2022.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Dever de Informação].

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE VIEIRA DA ROCHA. REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINIS Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805344-71.2022.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Dever de Informação].

18/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/04/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 12:05

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de cota

19/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Publicado Edital em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805344-71.2022.8.15.2003. AUTOR: MARLENE VIEIRA DA ROCHA REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/07/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:36

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE VIEIRA DA ROCHA. REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINIS Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805344-71.2022.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Dever de Informação].

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE VIEIRA DA ROCHA. REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINIS Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805344-71.2022.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Dever de Informação].

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE VIEIRA DA ROCHA. REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINIS Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805344-71.2022.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Dever de Informação].

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:01

Determinada diligência

18/06/2024, 13:01

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:26

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC).

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 21:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/11/2023, 12:42

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA DA ROCHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2023, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:53

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 23/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 20:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/03/2023, 07:40

Juntada de Certidão

23/01/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 19:06

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA DA ROCHA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2022, 12:49

Conclusos para decisão

11/10/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2022, 22:16

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 22:16

Despacho

•09/09/2022, 10:59

Decisão

•13/10/2022, 12:49

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 21:36

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 21:36

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 21:36

Decisão

•18/06/2024, 13:01

Sentença

•17/04/2025, 12:05

Sentença

•17/04/2025, 12:05

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•06/09/2022, 22:16

Despacho

•08/09/2022, 20:03

Despacho

•09/09/2022, 10:59

Decisão

•13/10/2022, 12:49

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 21:36

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 21:36

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 21:36

Decisão

•18/06/2024, 13:01

Sentença

•17/04/2025, 12:05

Sentença

•17/04/2025, 12:05

Despacho

•18/06/2025, 19:24

Despacho

•10/07/2025, 11:15

Despacho

•11/07/2025, 10:37

Acórdão

•07/08/2025, 16:38

Despacho

•03/09/2025, 09:41

Acórdão

•24/09/2025, 14:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2025, 08:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 10:56

Decisão

•30/04/2026, 11:38