Apelação / Remessa Necessária 0845135-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 327.550,63

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

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Partes do Processo

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON FERNANDES MATIAS

CPF

Reu

ROSANNY DE SOUZA NOGUEIRA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

ALICE VERAS MAUL

OAB/PB 31754·CPF·Representa: Autor

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/PB 12853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 11:20

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:20

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 10:20

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 08:17

Despacho

•10/04/2023, 09:41

Decisão

•07/07/2023, 10:47

Despacho

•20/02/2024, 09:03

Decisão

•06/06/2024, 11:12

Despacho

•14/01/2025, 12:48

Despacho

•29/07/2025, 10:38

Sentença

•27/01/2026, 17:58

Decisão

•14/04/2026, 11:20

Despacho

•16/04/2026, 09:26