Apelação / Remessa Necessária 0803854-82.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.999,50

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

LANIEL DOUGLAS BELTRAO

CPF

Autor

ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

OKTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

OAB/PB 18120·CPF·Representa: Autor

JADIEMERSON GOMES DA SILVA

OAB/PB 18474·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA

OAB/MG 160001·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL

OAB/MG 171298·CPF·Representa: Réu

LARISSA SCHOPPAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:29

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 09:12

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:43

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de LANIEL DOUGLAS BELTRAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de LANIEL DOUGLAS BELTRAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:35

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de JADIEMERSON GOMES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 16:25

Todas as movimentações(33)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:29

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 09:12

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:43

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:43

Documentos

Despacho

•29/07/2020, 15:02

Decisão

•09/08/2020, 21:44

Decorrido prazo de LANIEL DOUGLAS BELTRAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de LANIEL DOUGLAS BELTRAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:35

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de JADIEMERSON GOMES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 16:25

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de LANIEL DOUGLAS BELTRAO - CPF: 824.994.974-91 (APELANTE) e provido

13/03/2026, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:26

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 20:49

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2026, 09:09

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:09

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 09:09

Despacho

•17/09/2020, 17:34

Outros Documentos

•07/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 18:00

Decisão

•28/04/2022, 16:11

Decisão

•14/02/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:08

Decisão

•22/08/2024, 19:23

Decisão

•21/01/2025, 15:57

Despacho

•28/05/2025, 08:26

Sentença

•14/10/2025, 16:05

Despacho

•11/02/2026, 20:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/07/2020, 15:02

Decisão

•09/08/2020, 21:44

Despacho

•17/09/2020, 17:34

Outros Documentos

•07/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 18:00

Decisão

•28/04/2022, 16:11

Decisão

•14/02/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:08

Decisão

•22/08/2024, 19:23

Decisão

•21/01/2025, 15:57

Despacho

•28/05/2025, 08:26

Sentença

•14/10/2025, 16:05

Despacho

•11/02/2026, 20:49

Despacho

•12/02/2026, 12:34

Acórdão

•13/03/2026, 10:07

Despacho

•06/05/2026, 09:12

Despacho

•07/05/2026, 13:29