Apelação Cível 0800186-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO

CPF

Autor

EMERSON ROBERTO MADEIRA CUNHA

CPF

Reu

R S TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA

OAB/PB 14373·CPF·Representa: Autor

MANOEL CASTRO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 06:57

Conhecido o recurso de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO - CPF: 788.432.194-72 (APELANTE) e provido em parte

03/03/2026, 23:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:52

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 20:59

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 14:50

Recebidos os autos

21/01/2026, 09:33

Todas as movimentações(18)

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 06:57

Conhecido o recurso de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO - CPF: 788.432.194-72 (APELANTE) e provido em parte

03/03/2026, 23:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Decisão

•14/01/2016, 15:44

Despacho

•03/03/2020, 11:12

02/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:52

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 20:59

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 14:50

Recebidos os autos

21/01/2026, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:33

Distribuído por sorteio

21/01/2026, 09:33

Despacho

•10/11/2020, 15:13

Despacho

•29/11/2021, 14:29

Decisão

•26/02/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:56

Despacho

•21/08/2024, 12:22

Despacho

•28/11/2024, 11:48

Sentença

•28/07/2025, 21:03

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:31

Despacho

•28/01/2026, 14:50

Despacho

•29/01/2026, 20:59

Acórdão

•03/03/2026, 23:24