Apelação Cível 0809533-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 264.988,33

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CONSTRUTORA COLMEIA S/A

CNPJ

Autor

MAXVALOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

GSD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

OAB/RN 4602·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 15:41

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de MAXVALOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de MAXVALOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de GSD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Todas as movimentações(48)

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:08

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 12:10

Despacho

•23/03/2026, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 15:41

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de MAXVALOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de MAXVALOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de GSD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 11:33

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:40

Juntada de Carta rogatória

23/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de MAXVALOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de GSD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 20:24

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 06:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COLMEIA S/A - CNPJ: 06.048.417/0001-00 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 13:04

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 13:26

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 08:22

Juntada de Certidão

31/10/2025, 13:55

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:55

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 12:35

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 12:35

Acórdão

•11/02/2026, 12:42

Despacho

•19/12/2025, 13:26

Despacho

•18/12/2025, 11:17

Despacho

•03/11/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:33

Sentença

•01/09/2025, 10:13

Sentença

•06/03/2025, 09:15

Decisão

•07/11/2024, 12:20

Decisão

•11/04/2024, 11:57

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 16:26