Apelação Cível 0805608-93.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
SEVERINO SOUZA DE BARROS
CPF
437.***.***-87
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4298-64
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Reu
Advogados / Representantes
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA
OAB/PB 13531
·
CPF
026.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 12715
·
CPF
008.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 17897
·
CPF
066.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/PB 16477
·
CPF
872.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/01/2024, 09:05
Baixa Definitiva
29/01/2024, 09:05
Transitado em Julgado em 26/01/2024
29/01/2024, 09:05
Decorrido prazo de SEVERINO SOUZA DE BARROS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 08:25
Conhecido o recurso de SEVERINO SOUZA DE BARROS - CPF: 437.800.594-87 (APELANTE) e provido
21/11/2023, 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023, 22:08
Juntada de certidão de julgamento
20/11/2023, 22:06
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 17:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023, 17:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023, 15:56
Conclusos para despacho
30/10/2023, 15:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2023, 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/09/2023, 12:43
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/01/2024, 09:05
Baixa Definitiva
29/01/2024, 09:05
Transitado em Julgado em 26/01/2024
29/01/2024, 09:05
Decorrido prazo de SEVERINO SOUZA DE BARROS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
21/11/2023, 17:53
DESPACHO
•
08/11/2023, 15:56
15/12/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 08:25
Conhecido o recurso de SEVERINO SOUZA DE BARROS - CPF: 437.800.594-87 (APELANTE) e provido
21/11/2023, 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023, 22:08
Juntada de certidão de julgamento
20/11/2023, 22:06
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 17:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023, 17:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023, 15:56
Conclusos para despacho
30/10/2023, 15:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2023, 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/09/2023, 12:43
Conclusos para despacho
26/09/2023, 12:43
Juntada de Certidão
26/09/2023, 12:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/06/2023, 22:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/04/2022, 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/03/2021, 09:52
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 00:10
Decorrido prazo de SEVERINO SOUZA DE BARROS em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 00:10
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 00:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/02/2021, 18:57
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 11:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
13/01/2021, 08:14
Conclusos para despacho
04/10/2020, 16:16
Juntada de Certidão
04/10/2020, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2020, 11:30
Conclusos para despacho
02/10/2020, 13:33
Juntada de Petição de agravo (interno)
02/10/2020, 12:22
Expedição de Outros documentos.
01/09/2020, 17:01
Conhecido o recurso de SEVERINO SOUZA DE BARROS - CPF: 437.800.594-87 (APELANTE) e não-provido
30/08/2020, 19:52
Conclusos para despacho
09/06/2020, 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/06/2020, 13:43
Juntada de Certidão
09/06/2020, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020, 13:39
Conclusos para despacho
07/06/2020, 15:14
Juntada de Certidão
07/06/2020, 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/06/2020, 14:57
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020, 09:38
Conclusos para despacho
04/06/2020, 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
04/06/2020, 12:05
Juntada de Certidão
04/06/2020, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020, 11:28
Decorrido prazo de SEVERINO SOUZA DE BARROS em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020, 00:04
Deliberado em Sessão - Retirado
01/06/2020, 13:48
Juntada de Certidão
01/06/2020, 13:21
Expedição de Outros documentos.
08/05/2020, 11:29
Expedição de Outros documentos.
08/05/2020, 11:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2020, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020, 20:13
Conclusos para despacho
28/04/2020, 16:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2020, 15:32
Conclusos para despacho
18/02/2020, 17:31
Juntada de Petição de parecer
18/02/2020, 15:33
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 16:01
Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
21/01/2020, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020, 15:42
Juntada de certidão de prevenção
17/01/2020, 13:59
Juntada de certidão
17/01/2020, 13:59
Conclusos para despacho
17/01/2020, 13:59
Recebidos os autos
17/01/2020, 12:38
Distribuído por sorteio
17/01/2020, 12:38
DESPACHO
•
29/10/2023, 18:36
DESPACHO
•
13/01/2021, 08:14
DESPACHO
•
04/10/2020, 11:30
DECISÃO
•
30/08/2020, 19:52
DESPACHO
•
09/06/2020, 13:39
DESPACHO
•
07/06/2020, 09:38
DESPACHO
•
04/06/2020, 11:28
DESPACHO
•
29/04/2020, 20:13
DESPACHO
•
07/04/2020, 15:32
DESPACHO
•
21/01/2020, 15:42
DESPACHO
•
17/01/2020, 09:04
SENTENÇA
•
11/09/2019, 20:32
ATO ORDINATÓRIO
•
24/07/2019, 13:08
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
ACÓRDÃO
•
21/11/2023, 17:53
DESPACHO
•
08/11/2023, 15:56
DESPACHO
•
29/10/2023, 18:36
DESPACHO
•
13/01/2021, 08:14
DESPACHO
•
04/10/2020, 11:30
DECISÃO
•
30/08/2020, 19:52
DESPACHO
•
09/06/2020, 13:39
DESPACHO
•
07/06/2020, 09:38
DESPACHO
•
04/06/2020, 11:28
DESPACHO
•
29/04/2020, 20:13
DESPACHO
•
07/04/2020, 15:32
DESPACHO
•
21/01/2020, 15:42
DESPACHO
•
17/01/2020, 09:04
SENTENÇA
•
11/09/2019, 20:32
ATO ORDINATÓRIO
•
24/07/2019, 13:08
ATO ORDINATÓRIO
•
24/07/2019, 13:08