Agravo em Recurso Especial 0829416-75.2015.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0829416-75.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 01048989/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital (30020252685996).

05/11/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1048989/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))

04/11/2025, 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de MIDIA DO BRASIL COMUNICACOES SERVICOS DE TELEVISAO LTDA

25/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/08/2025, 21:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MIDIA DO BRASIL COMUNICACOES SERVICOS DE TELEVISAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/08/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/08/2025

15/08/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502788988. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:18

Despacho

•28/07/2025, 15:19

—

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 01048989/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital (30020252685996).

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

Não conhecido o recurso de MIDIA DO BRASIL COMUNICACOES SERVICOS DE TELEVISAO LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MIDIA DO BRASIL COMUNICACOES SERVICOS DE TELEVISAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502788988. Publicação prevista para 15/08/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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