Apelação Cível 0801338-68.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.118,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

JOSE PAULINO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

OAB/PB 30282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2024, 12:13

Baixa Definitiva

15/07/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 15/07/2024

15/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DE AGUIAR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 21:28

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2024, 16:44

Juntada de certidão de julgamento

18/06/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 16:08

Desentranhado o documento

18/06/2024, 16:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:52

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2024, 12:13

Baixa Definitiva

15/07/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 15/07/2024

15/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DE AGUIAR em 12/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 16:44

DESPACHO

•26/05/2024, 02:08

13/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 21:28

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2024, 16:44

Juntada de certidão de julgamento

18/06/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 16:08

Desentranhado o documento

18/06/2024, 16:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 02:08

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024, 11:26

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:12

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

22/05/2024, 08:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2024, 10:26

Juntada de Certidão

18/04/2024, 20:24

Conclusos para despacho

18/04/2024, 20:24

Recebidos os autos

18/04/2024, 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 18:12

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 18:12

DESPACHO

•23/05/2024, 11:26

DESPACHO

•26/04/2024, 14:46

DESPACHO

•25/04/2024, 10:26

SENTENÇA

•23/02/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 21:21

DECISÃO

•15/06/2023, 12:56