Apelação Cível 0800813-50.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ

OAB/PB 10572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

LIVIA MARIA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

SILVIA ALVES MONTEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2024, 11:39

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de cota

20/07/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:45

Indeferido o pedido de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE)

17/07/2024, 08:59

Conclusos para despacho

17/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:09

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

DECISÃO

•28/01/2019, 16:46

DESPACHO

•21/03/2019, 18:28

28/07/2024, 11:39

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de cota

20/07/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:45

Indeferido o pedido de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE)

17/07/2024, 08:59

Conclusos para despacho

17/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:58

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

26/06/2024, 05:48

Juntada de Certidão

26/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de SILVIA ALVES MONTEIRO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de LIVIA MARIA MONTEIRO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2024, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 12:12

Juntada de certidão de julgamento

17/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de cota

10/05/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024, 08:58

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de parecer

02/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:33

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:16

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2023, 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção

18/12/2023, 14:52

Conclusos para despacho

14/12/2023, 07:55

Juntada de Certidão

14/12/2023, 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 13:21

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 13:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•18/08/2019, 13:16

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•18/08/2019, 13:16

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•18/08/2019, 13:16

DESPACHO

•24/09/2019, 16:58

DESPACHO

•24/09/2019, 17:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/10/2019, 16:41

DECISÃO

•14/11/2019, 10:44

DECISÃO

•14/11/2019, 13:26

Todos os documentos(39)

DECISÃO

•28/01/2019, 16:46

DESPACHO

•21/03/2019, 18:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2019, 17:38

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•18/08/2019, 13:16

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•18/08/2019, 13:16

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•18/08/2019, 13:16

DESPACHO

•24/09/2019, 16:58

DESPACHO

•24/09/2019, 17:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/10/2019, 16:41

DECISÃO

•14/11/2019, 10:44

DECISÃO

•14/11/2019, 13:26

OUTROS DOCUMENTOS

•08/04/2020, 11:22

DESPACHO

•22/03/2023, 15:45

DESPACHO

•10/04/2023, 08:58

DESPACHO

•15/07/2023, 21:04

DECISÃO

•26/07/2023, 20:37

SENTENÇA

•18/09/2023, 22:52

SENTENÇA

•19/09/2023, 08:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/10/2023, 11:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/10/2023, 11:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/10/2023, 11:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/10/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 15:19

DESPACHO

•18/12/2023, 14:52

DESPACHO

•01/02/2024, 15:33

DESPACHO

•26/04/2024, 08:58

DESPACHO

•27/04/2024, 13:01

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 19:30

DESPACHO

•09/07/2024, 10:25

DESPACHO

•10/07/2024, 10:58

DESPACHO

•17/07/2024, 08:59

DESPACHO

•17/07/2024, 12:45

DESPACHO

•19/07/2024, 12:50

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 09:27