Agravo em Recurso Especial 0034253-85.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO GOMES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA PEREIRA LEITE

OAB/PB 18142·CPF·Representa: Autor

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

12/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/07/2025, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:50