Procedimento Comum Cível 0804397-80.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0804397-80.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0804397-80.2023.8.15.2003 VISTOS. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da possibilidade de aplicação de multa em razão da ausência injustificada na sessão de conciliação, em respeito ao princípio da não surpresa. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto Relator J/05

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36442866.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36139796.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804397-80.2023.8.15.2003. APELANTE: RAFAEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IVANILDO GERMANO BEZERRA - PB16743-A APELADO: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 ADVOGADO do(a) APELADO: ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379-A ADVOGADO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804397-80.2023.8.15.2003. APELANTE: RAFAEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IVANILDO GERMANO BEZERRA - PB16743-A APELADO: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 ADVOGADO do(a) APELADO: ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379-A ADVOGADO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804397-80.2023.8.15.2003. APELANTE: RAFAEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IVANILDO GERMANO BEZERRA - PB16743-A APELADO: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 ADVOGADO do(a) APELADO: ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379-A ADVOGADO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804397-80.2023.8.15.2003. APELANTE: RAFAEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IVANILDO GERMANO BEZERRA - PB16743-A APELADO: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 ADVOGADO do(a) APELADO: ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379-A ADVOGADO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804397-80.2023.8.15.2003. APELANTE: RAFAEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IVANILDO GERMANO BEZERRA - PB16743-A APELADO: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 ADVOGADO do(a) APELADO: ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379-A ADVOGADO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0804397-80.2023.8.15.2003 VISTOS Compulsando os autos, infere-se que a parte apelada suscita preliminar por ocasião da sua resposta -Id- 34328010. Assim, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, o irresignante deve ser intimado para se manifestar sobre prefaciais em sede de contrarrazões (§2º do art. 1.009 do CPC), evitando-se, com isso, futura alegação de nulidad

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:30