Apelação Cível 0858472-22.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

LUCIANO DE MORAIS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

ROBERTO PIRES DE ALMEIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/PB 25976·CPF·Representa: Autor

KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA

OAB/PB 27233·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIANO DE MORAIS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

ROBERTO PIRES DE ALMEIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO PIRES DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/PB 25976·CPF·Representa: Autor

KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA

OAB/PB 27233·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

CARLOS GOMES FILHO

OAB/PB 10302·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de LUCIANO DE MORAIS - CPF: 025.842.054-59 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de Roberto Pires de Almeida em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 19:49

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:21

Todas as movimentações(33)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de LUCIANO DE MORAIS - CPF: 025.842.054-59 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 08:24

Despacho

•11/04/2026, 16:57

29/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de Roberto Pires de Almeida em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 19:49

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2026, 16:57

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2026, 09:43

Publicado Expediente em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:00

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2025, 11:20

Determinação de redistribuição por prevenção

10/12/2025, 09:23

Recebidos os autos

09/12/2025, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 07:58

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:58

Despacho

•09/04/2026, 10:24

Despacho

•20/01/2026, 15:00

Despacho

•10/12/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 11:54

Decisão

•29/09/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:52

Sentença

•14/02/2025, 13:03

Decisão

•27/07/2024, 17:14

Despacho

•04/04/2024, 09:13

Despacho

•13/04/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 11:43

Decisão

•19/07/2021, 16:04

Decisão

•01/07/2021, 15:50

Todos os documentos(21)

Acórdão

•30/04/2026, 08:24

Despacho

•11/04/2026, 16:57

Despacho

•09/04/2026, 10:24

Despacho

•20/01/2026, 15:00

Despacho

•10/12/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 11:54

Decisão

•29/09/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:52

Sentença

•14/02/2025, 13:03

Decisão

•27/07/2024, 17:14

Despacho

•04/04/2024, 09:13

Despacho

•13/04/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 11:43

Decisão

•19/07/2021, 16:04

Decisão

•01/07/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 23:11

Sentença

•14/05/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 19:10

Decisão

•23/04/2020, 18:47

Despacho

•11/01/2018, 09:15