Embargos à Execução Fiscal 0801164-91.2017.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0801164-91.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:26

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801164-91.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Cap Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade]

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 11:44

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801164-91.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Cap Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade]

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:16

Documentos

DESPACHO

•04/10/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 10:44

—

Partes do Processo(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 20/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(19)