Cumprimento de sentença 0806314-65.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 404.794,80

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ABRAAO XAVIER DE SOUSA

CPF

Autor

BAL

ALCUNHA

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO

OAB/PB 5843·CPF·Representa: Autor

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/PB 9366·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALVES DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM

OAB/PB 24548·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS PAULINO DE LIMA

OAB/PB 26121·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO

OAB/PB 5843·CPF·Representa: Autor

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/PB 9366·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALVES DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM

OAB/PB 24548·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS PAULINO DE LIMA

OAB/PB 26121·CPF·Representa: Réu

AELDO ALVES DA SILVA

OAB/PB 23266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:12

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de esclarecimento

12/05/2026, 17:52

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/05/2026, 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:53

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 08:50

Determinada diligência

11/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2026, 20:34

Juntada de Petição de esclarecimento

07/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Todas as movimentações(197)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:12

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de esclarecimento

12/05/2026, 17:52

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:54

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/05/2026, 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:53

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 08:50

Determinada diligência

11/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2026, 20:34

Juntada de Petição de esclarecimento

07/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:33

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:28

Juntada de outros documentos

05/05/2026, 10:27

Determinada diligência

30/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 06:39

Juntada de ofício

01/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:23

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Juntada de ofício

25/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:05

Juntada de documento de comprovação

25/03/2026, 08:47

Juntada de Ofício

25/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de informação

23/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de memoriais

19/03/2026, 15:04

Outras Decisões

19/03/2026, 10:06

Determinada diligência

19/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:07

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:20

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:18

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 12:15

Determinada diligência

15/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:04

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:44

Recebidos os autos

26/02/2026, 11:52

Juntada de certidão de prevenção

26/02/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: Abraão Xavier de Sousa ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino – OAB/PB 5.843 RECORRIDO: Francisco Xavier de Sousa ADVOGADO: Antônio Gomes Vasconcelos Menezes – OAB/PB 10.815 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0806314-65.2017.8.15.0251 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Abraão Xavier de Sousa (Id 26351218), com base no art. 105, III, “a” e "c", da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pe

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: Abraão Xavier de Sousa ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino – OAB/PB 5.843 RECORRIDO: Francisco Xavier de Sousa ADVOGADO: Antônio Gomes Vasconcelos Menezes – OAB/PB 10.815 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0806314-65.2017.8.15.0251 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Abraão Xavier de Sousa (Id 26351218), com base no art. 105, III, “a” e "c", da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pe

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2020, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2020, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:13

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:13

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:13

Juntada de Petição de recurso adesivo

31/08/2020, 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2020, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2020, 20:38

Juntada de Petição de diligência

30/08/2020, 20:38

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:34

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:40

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 12:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2020, 12:46

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:44

Indeferido o pedido de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA - CPF: 225.837.504-53 (REQUERIDO)

30/07/2020, 10:48

Conclusos para decisão

29/07/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:50

Juntada de Petição de apelação

27/07/2020, 15:59

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:27

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2020, 11:42

Conclusos para decisão

03/07/2020, 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2020, 11:13

Conclusos para despacho

26/06/2020, 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 19:01

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2020, 15:00

Conclusos para decisão

15/04/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 08:19

Juntada de Petição de petição

31/12/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:03

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

17/10/2019, 13:17

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 10:00

Conclusos para decisão

12/09/2019, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 02/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:03

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 10:41

Outras Decisões

01/08/2019, 09:25

Conclusos para julgamento

12/07/2019, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:11

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2019, 10:53

Juntada de Petição de alegações finais

01/07/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 08:16

Juntada de tomada de termo

27/06/2019, 07:49

Juntada de carta precatória

27/06/2019, 07:29

Juntada de ofício

30/05/2019, 12:38

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 03:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 10:57

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 08:16

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 05:11

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:26

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:24

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:04

Conclusos para julgamento

16/05/2019, 12:20

Juntada de tomada de termo

16/05/2019, 12:16

Audiência instrução realizada para 14/05/2019 11:00 5ª Vara Mista de Patos.

15/05/2019, 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:01

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2019, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2019, 19:27

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 09:39

Audiência instrução designada para 14/05/2019 11:00 5ª Vara Mista de Patos.

11/04/2019, 09:25

Audiência instrução cancelada para 27/08/2019 10:00 #Não preenchido#.

11/04/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 08:57

Conclusos para despacho

11/04/2019, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2019, 09:56

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 10:26

Juntada de certidão

09/04/2019, 10:22

Juntada de Carta precatória

08/04/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2019, 12:22

Audiência instrução designada para 27/08/2019 10:00 5ª Vara Mista de Patos.

08/04/2019, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 02:05

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 01:35

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 01:10

Conclusos para decisão

22/01/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/12/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 18:18

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 29/05/2018 23:59:00.

30/05/2018, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 10:44

Conclusos para despacho

09/05/2018, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2018, 07:47

Audiência conciliação realizada para 08/05/2018 11:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

09/05/2018, 07:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

04/05/2018, 10:08

Recebidos os autos.

04/05/2018, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2018, 07:58

Juntada de Petição de contestação

02/04/2018, 22:32

Juntada de Petição de contestação

02/04/2018, 22:32

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 19:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 18:46

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 09:28

Audiência conciliação designada para 08/05/2018 11:30 5ª Vara Mista de Patos.

26/02/2018, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 12:59

Juntada de ofício

07/02/2018, 12:51

Juntada de Ofício

19/12/2017, 09:38

Determinada Requisição de Informações

19/12/2017, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2017, 08:37

Concedida a Medida Liminar

19/12/2017, 08:37

Conclusos para decisão

13/12/2017, 16:38

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 16:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 17:08

Despacho

•30/04/2026, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 06:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 11:36

Decisão

•19/03/2026, 10:06

Petição

•16/03/2026, 21:07

Despacho

•15/03/2026, 10:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Todos os documentos(65)

Despacho

•11/05/2026, 16:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 20:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 17:08

Despacho

•30/04/2026, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 06:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 11:36

Decisão

•19/03/2026, 10:06

Petição

•16/03/2026, 21:07

Despacho

•15/03/2026, 10:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Despacho

•18/11/2024, 11:51

Decisão

•18/09/2024, 16:06

Acórdão

•08/02/2024, 23:11

Despacho

•14/12/2023, 21:35

Acórdão

•27/10/2023, 14:32

Despacho

•10/07/2023, 10:34

Despacho

•29/06/2023, 15:19

Despacho

•16/11/2022, 18:44

Despacho

•19/05/2022, 12:12

Despacho

•31/03/2022, 22:31

Petição

•03/03/2022, 10:28

Documento de Comprovação

•03/03/2022, 10:28

Despacho

•08/02/2022, 16:01

Despacho

•17/01/2022, 16:42

Despacho

•22/10/2021, 13:16

Despacho

•23/08/2021, 16:32

Despacho

•27/05/2021, 15:54

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 11:32

Petição

•07/05/2021, 15:46

Decisão

•27/03/2021, 16:27

Despacho

•18/02/2021, 17:36

Despacho

•30/11/2020, 07:28

Despacho

•16/09/2020, 18:02

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 22:02

Despacho

•30/07/2020, 11:44

Despacho

•30/07/2020, 10:48

Sentença

•03/07/2020, 12:52

Sentença

•03/07/2020, 11:42

Sentença

•29/06/2020, 17:00

Sentença

•29/06/2020, 11:13

Sentença

•18/06/2020, 19:01

Sentença

•18/06/2020, 15:00

Decisão

•18/10/2019, 09:03

Decisão

•17/10/2019, 13:17

Despacho

•13/09/2019, 11:03

Despacho

•13/09/2019, 10:00

Decisão

•01/08/2019, 10:41

Decisão

•01/08/2019, 09:25

Despacho

•23/05/2019, 10:57

Despacho

•11/04/2019, 08:57

Despacho

•04/04/2019, 14:13

Despacho

•14/12/2018, 18:18

Decisão

•19/12/2017, 08:37