Apelação Cível 0806314-65.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 404.794,80

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ABRAAO XAVIER DE SOUSA

CPF

Autor

BAL

Terceiro

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO

OAB/PB 5843·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Autor

AELDO ALVES DA SILVA

OAB/PB 23266·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM

OAB/PB 24548·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALVES DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO

OAB/PB 5843·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Autor

AELDO ALVES DA SILVA

OAB/PB 23266·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM

OAB/PB 24548·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALVES DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/PB 9366·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES

OAB/PE 55896·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES

OAB/PB 10815·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS PAULINO DE LIMA

OAB/PB 26121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de memoriais

25/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 13:15

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de memoriais

18/02/2025, 19:27

Juntada de Certidão

16/12/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:28

Todas as movimentações(147)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de memoriais

25/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 13:15

Juntada de Certidão

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

28/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de memoriais

18/02/2025, 19:27

Juntada de Certidão

16/12/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:01

Recurso Especial não admitido

18/09/2024, 16:06

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

04/03/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:36

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023, 21:35

Conclusos para despacho

25/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 06:38

Conhecido o recurso de ABRAAO XAVIER DE SOUSA - CPF: 931.154.584-87 (APELANTE) e FRANCISCO XAVIER DE SOUSA - CPF: 225.837.504-53 (APELADO) e provido em parte

27/10/2023, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 11:47

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023, 07:54

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 15:48

Desentranhado o documento

05/10/2023, 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2023, 14:29

Juntada de certidão de julgamento

02/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2023, 20:48

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:49

Retirado pedido de pauta virtual

10/07/2023, 10:34

Pedido de inclusão em pauta

10/07/2023, 10:34

Conclusos para despacho

08/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de procuração

03/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

16/02/2023, 17:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/02/2023 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

16/02/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 16:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/02/2023 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

18/01/2023, 16:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

17/11/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:44

Conclusos para despacho

26/05/2022, 23:01

Juntada de Certidão

26/05/2022, 22:59

Juntada de Documento de Comprovação

20/05/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 08:07

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:03

Juntada de Documento de Comprovação

06/04/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:28

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:40

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:01

Conclusos para despacho

05/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de resposta

03/02/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:42

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:16

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 16:32

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:04

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 12:05

Juntada de Certidão

29/05/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:32

Conclusos para despacho

11/05/2021, 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/05/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:35

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:20

Concedida a Medida Liminar

27/03/2021, 16:27

Conclusos para despacho

22/03/2021, 08:20

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:18

Juntada de Documento de Comprovação

22/02/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 10:50

Conclusos para despacho

27/01/2021, 12:41

Juntada de Certidão

27/01/2021, 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 07:28

Conclusos para despacho

17/10/2020, 15:47

Juntada de Certidão

17/10/2020, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:10

Decorrido prazo de ABRAAO XAVIER DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:07

Cancelada a movimentação processual

25/09/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:02

Juntada de Certidão

14/09/2020, 23:41

Juntada de certidão

14/09/2020, 23:41

Conclusos para despacho

14/09/2020, 23:41

Recebidos os autos

11/09/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 09:55

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Despacho

•18/11/2024, 11:51

Decisão

•19/09/2024, 06:56

Todos os documentos(57)

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 13:15

Despacho

•18/11/2024, 11:51

Decisão

•19/09/2024, 06:56

Decisão

•18/09/2024, 16:06

Acórdão

•08/02/2024, 23:11

Despacho

•14/12/2023, 21:35

Acórdão

•27/10/2023, 14:32

Despacho

•10/07/2023, 10:34

Despacho

•29/06/2023, 15:19

Despacho

•16/11/2022, 18:44

Despacho

•19/05/2022, 12:12

Despacho

•31/03/2022, 22:31

Petição

•03/03/2022, 10:28

Documento de Comprovação

•03/03/2022, 10:28

Despacho

•08/02/2022, 16:01

Despacho

•17/01/2022, 16:42

Despacho

•22/10/2021, 13:16

Despacho

•23/08/2021, 16:32

Despacho

•27/05/2021, 15:54

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 11:32

Petição

•07/05/2021, 15:46

Decisão

•27/03/2021, 16:27

Despacho

•18/02/2021, 17:36

Despacho

•30/11/2020, 07:28

Despacho

•16/09/2020, 18:02

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 22:02

Despacho

•30/07/2020, 11:44

Despacho

•30/07/2020, 10:48

Sentença

•03/07/2020, 12:52

Sentença

•03/07/2020, 11:42

Sentença

•29/06/2020, 17:00

Sentença

•29/06/2020, 11:13

Sentença

•18/06/2020, 19:01

Sentença

•18/06/2020, 15:00

Decisão

•18/10/2019, 09:03

Decisão

•17/10/2019, 13:17

Despacho

•13/09/2019, 11:03

Despacho

•13/09/2019, 10:00

Decisão

•01/08/2019, 10:41

Decisão

•01/08/2019, 09:25

Despacho

•23/05/2019, 10:57

Despacho

•11/04/2019, 08:57

Despacho

•04/04/2019, 14:13

Despacho

•14/12/2018, 18:18

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•19/12/2017, 08:37