Agravo em Recurso Especial 0806314-65.2017.8.15.0251 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0806314-65.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1045597/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045597 - EDcl no AgInt no AREsp 2948603 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Embargos de Declaração de ABRAAO XAVIER DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01045597/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2948603/PB

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:24

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045597/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2948603/PB

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/11/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para FRANCISCO XAVIER DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1045597/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

11/11/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1045597/2025 -

03/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1045597/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045597 - EDcl no AgInt no AREsp 2948603 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de ABRAAO XAVIER DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01045597/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2948603/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045597/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2948603/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para FRANCISCO XAVIER DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1045597/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1045597/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(51)

legal